Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.012175-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012175-7
Número Único
0012175-58.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
10/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/11/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/11/2017 10:49

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20170001008883-3 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    10/11/2017 10:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCELIO AUGUSTO FARIAS LIMA
Advogados
Requerente
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Requerido
  • BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 05/12/2019 11:51
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
67 05/11/2019 12:13
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

66 05/11/2019 12:12
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/10/2019

    Documento não disponível
65 21/10/2019 15:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
64 07/10/2019 13:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 07/10/2019 09:06
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
62 02/10/2019 20:47
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910533757

61 17/09/2019 09:14
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
60 12/09/2019 15:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
59 12/09/2019 09:07
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 06/09/2019 09:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 03/09/2019 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 02/09/2019 10:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com Acórdão lavrado e Certidão de Publicação.

55 02/09/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
54 30/08/2019 13:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 52, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 30/08/2019 11:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 24/07/2019 09:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

51 24/07/2019 08:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO 5ª DIREITO PÚBLICO

50 23/07/2019 15:38
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
49 19/07/2019 13:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/07/2019

48 19/07/2019 12:57
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado na sessão do dia 16.07.2019.

    Documento não disponível
47 18/07/2019 10:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910500426

46 17/07/2019 12:56
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/07/2019, Ordem: 9

45 10/07/2019 14:52
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2019, Ordem: 10

44 03/07/2019 11:09
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 02/07/2019 12:02
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/07/2019, Ordem: 11

42 26/06/2019 10:02
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2019, Ordem: 14

41 12/06/2019 09:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.06.2019

40 12/06/2019 09:37
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2019, Ordem: 2

39 12/06/2019 07:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 11/06/2019 13:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

37 11/06/2019 13:24
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 10/04/2019 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

35 09/04/2019 15:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 09/04/2019 15:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
33 19/11/2018 16:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 19/11/2018 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 19/11/2018 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 19/11/2018 13:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 24/10/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

28 23/10/2018 20:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 23/10/2018 20:56
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/06/2018.

    Documento não disponível
26 23/10/2018 20:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910349113

25 18/10/2018 11:11
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 09/10/2018 15:41
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
23 25/04/2018 12:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
22 20/04/2018 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
21 12/04/2018 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 12/04/2018 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 12/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/04/2018.

    Documento não disponível
18 11/04/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 50, de 11/04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 11/04/2018 08:36
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

16 09/02/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 08/02/2018 16:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 08/02/2018 16:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1629/2018

13 06/02/2018 16:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001629/2019.

    Documento não disponível
12 13/12/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 13/12/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 13/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
9 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 114, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 12/12/2017 11:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/11/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/11/2017 18:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/11/2017 17:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 10/11/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/11/2017 10:49
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20170001008883-3 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 10/11/2017 10:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/11/2017 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível