Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012195-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012195-2
Número Único
0000230-54.2014.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.341,35
Boletos
  • 94E 05F 1067129 R$ 583,31 Liquidado
Data de Autuação
10/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/11/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2017 11:57

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/11/2017 11:55

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, III DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • NILZETE MARIA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • RAQUEL SILVEIRA MARINHO FALCÃO BATISTA
  • Renata Maria Pinto Clark
Requerido
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 08/03/2021 10:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

56 25/02/2021 14:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 23/02/2021 09:42
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 23/02/2021 09:40
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2020

    Documento não disponível
53 23/02/2021 08:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 19/02/2021 12:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

51 18/02/2021 12:54
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 10/12/2020 11:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 16/11/2020 11:23
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 16/11/2020 11:18
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910532372

47 16/11/2020 11:17
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910613914

46 23/09/2020 12:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV com volume único.

45 26/08/2020 13:45
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 21/08/2020 11:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 13/08/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2020.

    Documento não disponível
42 12/08/2020 19:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.964, página Nº 71, de 12/08/2020, com a publicação no dia 13/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 12/08/2020 15:45
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 03/08/2020 18:37
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

    Documento não disponível
39 27/07/2020 10:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
38 20/07/2020 10:29
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/07/2020, Ordem: 1

37 28/04/2020 10:24
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-03-2020, em razão da Portaria nº 906/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de março de 2020, que decretou o regime de trabalho remoto e teletrabalho como medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.
Todos os processos foram RETIRADOS DE PAUTA para que possam ser reincluídos em Sessão Virtual posterior, a critério do eminente Des. Relator.

    Documento não disponível
36 16/03/2020 12:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 25.03.2020

35 16/03/2020 09:13
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/03/2020, Ordem: 8

34 16/03/2020 08:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 13/03/2020 13:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 27/09/2019 10:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 26/09/2019 08:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 25/09/2019 14:36
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
29 25/09/2019 14:31
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
28 25/09/2019 14:25
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 10/09/2019 10:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 05/04/2019 16:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau

    Documento não disponível
25 05/04/2019 15:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 05/04/2019 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

23 05/04/2019 08:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 01/02/2019 13:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 31/01/2019 08:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 31/01/2019 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
19 24/01/2019 17:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 24/01/2019 17:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

17 23/01/2019 16:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 23/01/2019 15:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 08/10/2018 15:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 01/10/2018 11:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 01/10/2018 11:47
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 01/10/2018.

    Documento não disponível
12 02/05/2018 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

11 02/05/2018 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 30/04/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
9 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 80, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 27/04/2018 09:07
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 14/11/2017 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC35

6 13/11/2017 17:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/11/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 10/11/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/11/2017 11:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/11/2017 11:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/11/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível