e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.012200-2

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.012200-2

N�mero �nico

0000296-34.2014.8.18.0073

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Vice-Presid�ncia

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Boletos

193 995 1067133 R$ 289,90 Liquidado

Data de Autua��o: 10/11/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Vice-Presidente
�rg�o Julgador: Vice-Presid�ncia
Data de Distribui��o: 28/03/2019

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

28/03/2019 10:22
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.
Distribui��o por Sorteio

10/11/2017 12:08
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000296-34.2014.8.18.0073
Procedimento Comum
2� Vara - S�o Raimundo Nonato

Partes envolvidas

Partes

Requerente

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Requerido

Antonino Costa Neto

Advogados

Requerentes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
RAQUEL SILVEIRA MARINHO FALC�O BATISTA
Renata Maria Pinto Clark

Requerido

Joaquim Mauricio Costa Santos

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
52	16/05/2019 11:39 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE S�O RAIMUNDO NONATO
51	15/05/2019 09:02 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
50	07/05/2019 08:31 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a comarca de S�o Raimundo Nonato - PI (2� Vara)
49	07/05/2019 08:31 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/04/2019	Documento n�o dispon�vel
48	02/04/2019 10:37 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
47	28/03/2019 10:22 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
46	27/03/2019 14:03 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
45	27/03/2019 14:02 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
44	27/03/2019 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 27/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
43	26/03/2019 13:54 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
42	26/03/2019 13:44 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.635, p�gina N� 69, de 26/03/2019, com a publica��o no dia 27/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	26/03/2019 08:42 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC62
40	13/12/2018 12:03 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj
39	12/12/2018 12:35 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	12/12/2018 12:34 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ANTONINO COSTA NETO em 12/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
37	05/11/2018 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 05/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
36	01/11/2018 13:49 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.549, p�gina N� 48, de 01/11/2018, com a publica��o no dia 05/11/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	01/11/2018 11:41 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
34	29/10/2018 08:45 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910329077
33	29/10/2018 08:44 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910329076
32	26/09/2018 22:42 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
31	26/09/2018 22:41 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
30	11/09/2018 13:28 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
29	11/09/2018 08:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
28	11/09/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 11/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
27	10/09/2018 13:19 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.513, p�gina N� 74, de 10/09/2018, com a publica��o no dia 11/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	06/09/2018 13:17 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR51
25	05/09/2018 09:18 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
24	05/09/2018 08:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
23	04/09/2018 11:42 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
22	29/08/2018 10:09 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 4� C�mara Especializada C�vel do dia 04-09-2018	Documento n�o dispon�vel
21	24/08/2018 09:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator sess�o dia 04.09.2018
20	24/08/2018 09:09 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 6
19	22/08/2018 09:36 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18	22/08/2018 08:31 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
17	22/08/2018 08:25 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relat�rio e pedido de inclus�o do feito em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
16	29/05/2018 10:59 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
15	25/05/2018 16:00 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
14	25/05/2018 15:59 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
13	24/04/2018 09:08 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
12	24/04/2018 09:07 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ANTONINO COSTA NETO em 13/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
11	20/11/2017 08:59 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
10	20/11/2017 07:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
9	20/11/2017 00:02 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 20/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
8	17/11/2017 14:10 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.327, p�gina N� 305, de 17/11/2017, com a publica��o no dia 20/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
7	17/11/2017 07:31 7 anos atr�s	Decis�o > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decis�o recebendo o recurso em ambos os efeitos.	DEC42
6	13/11/2017 17:35 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	13/11/2017 17:04 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
4	10/11/2017 12:10 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	10/11/2017 12:08 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	10/11/2017 12:08 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT29 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	10/11/2017 12:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.012200-2

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio