Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012209-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012209-9
Número Único
0000366-70.2013.8.18.0078
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
10/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2017 13:03

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-PI
Requerido
  • MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SILVA
Advogados
Requerente
  • Joao Lucas Lima Verde Nogueira
Requerido
  • Martalene dos Anjos e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 10/10/2019 11:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI

47 08/10/2019 11:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 02/10/2019 08:51
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

45 02/10/2019 08:50
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/09/2019

    Documento não disponível
44 09/08/2019 14:37
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:82, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
43 09/08/2019 12:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
42 18/07/2019 10:05
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
41 18/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
40 17/07/2019 15:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 61, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 17/07/2019 11:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 17/07/2019 11:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 05/07/2019 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 04/07/2019 11:24
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 15/02/2019 13:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:75, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
33 13/02/2019 13:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910406570

32 31/01/2019 15:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 25/01/2019 09:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 11/01/2019 10:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
29 24/10/2018 14:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 24/10/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 24/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
26 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 83, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 23/10/2018 11:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 17/10/2018 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 17/10/2018 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 16/10/2018 14:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 09/10/2018 13:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 16-10-2018

    Documento não disponível
20 04/10/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 04/10/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.10.2018

18 03/10/2018 11:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 10

17 02/10/2018 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 02/10/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 02/10/2018 11:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 08/03/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 07/03/2018 18:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/03/2018 18:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 08/02/2018 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 08/02/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 08/02/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 08/02/2018 08:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 14/11/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 13/11/2017 17:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/11/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 10/11/2017 13:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/11/2017 13:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/11/2017 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/11/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível