e-TJPI

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.012219-1

N�mero �nico

0000769-59.2016.8.18.0102

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 50.000,00

Data de Autua��o: 10/11/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Diocl�cio Sousa da Silva
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 13/11/2017

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
25	15/06/2018 08:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE MARCOS PARENTE
24	13/06/2018 12:02 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
23	12/06/2018 10:11 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Marcos Parente - PI (Vara �nica).
22	12/06/2018 10:10 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 01/05/2018	Documento n�o dispon�vel
21	09/04/2018 14:06 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
20	09/04/2018 08:15 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com publica��o no DJ
19	09/04/2018 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 09/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
18	06/04/2018 14:03 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.409, p�gina N� 27, de 06/04/2018, com a publica��o no dia 09/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
17	06/04/2018 13:01 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o no DJ.	ACOR29
16	22/03/2018 12:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete
15	22/03/2018 08:20 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
14	20/03/2018 16:44 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o ...� unanimidade, CONHECER DA APELA��O C�VEL, por atender aos requisitos legais de admissibilidade, e ANULAR, EX OFFICIO, a SENTEN�A recorrida, pelos FUNDAMENTOS DELINEADOS, DETERMINANDO a REMESSA dos AUTOS DO PROCESSO � ORIGEM, para que seja regularmente desenvolvido, com a regular instru��o, e julgado. Custas ex legis.�	Documento n�o dispon�vel
13	09/03/2018 10:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete
12	09/03/2018 10:16 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 20/03/2018.
11	09/03/2018 07:54 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 17
10	09/03/2018 07:04 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
9	08/03/2018 12:26 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
8	08/03/2018 12:26 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente para pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
7	14/11/2017 13:43 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
6	13/11/2017 18:26 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	13/11/2017 17:04 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
4	13/11/2017 08:25 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	13/11/2017 07:53 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	10/11/2017 14:41 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT15 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	10/11/2017 14:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.012219-1

Distribui��o por Sorteio