Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012228-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012228-2
Número Único
0023578-26.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09585 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Cartão de Crédito
  • 11865 DIREITO DO CONSUMIDOR > Vendas casadas
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
13/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2017 08:39

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO EMERSON DA SILVA MELO
Requeridos
  • HSBC-BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO
  • PORTOSEG S.A.-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
  • VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Advogados
Requerentes
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
  • MAICON CRISTIANO DE LIMA
Requeridos
  • JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
  • ANA CLÁUDIA DUARTE DINIZ GALVÃO
  • EDUARDO CHALFIN
  • ELANE SARITTA PAULINO MOURA
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GUSTAVO NOGUEIRA DUARTE
  • KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
  • PAULO EDUARDO PRADO
  • RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
  • VIVIAN CRISTINA GARCIA DE FREITAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 25/11/2019 09:37
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 25/11/2019 09:37
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/09/2019

    Documento não disponível
34 22/08/2019 16:20
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:169, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
33 24/07/2019 14:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
32 15/05/2019 13:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 15/05/2019 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 15/05/2019 09:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

29 15/05/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2019.

    Documento não disponível
28 14/05/2019 13:53
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.667, página Nº 60, de 14/05/2019, com a publicação no dia 15/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 13/05/2019 16:50
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido. Sentença reformada.

26 09/05/2019 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

25 09/05/2019 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 07/05/2019 12:56
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO EMERSON DA SILVA MELO e provido

    Documento não disponível
23 25/04/2019 13:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/04/2019 12:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.05.2019

21 25/04/2019 09:57
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2019, Ordem: 42

20 24/04/2019 08:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 23/04/2019 16:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 23/04/2019 16:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 11/05/2018 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 09/05/2018 17:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 09/05/2018 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível com Parecer

    Documento não disponível
14 16/04/2018 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 16/04/2018 11:46
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PORTOSEG S.A.-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, HSBC-BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO e VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO em 20/12/2017.

    Documento não disponível
12 29/11/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 28/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
10 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 92, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 27/11/2017 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 27/11/2017 11:38
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 14/11/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 13/11/2017 17:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/11/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/11/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/11/2017 08:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/11/2017 08:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/11/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível