Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.012239-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.012239-7
- Número Único
- 0000464-69.2016.8.18.0104
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05560DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica03402DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 13/11/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 30/11/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
30/11/2017 12:53
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 177 DOS PRESENTES AUTOS.
-
Distribuição por Sorteio
13/11/2017 09:01
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- 1ª Câmara Especializada Criminal
- Origem
-
-
0000464-69.2016.8.18.0104
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única - Monsenhor Gil
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 52 |
10/07/2018 09:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE MONSENHOR GIL |
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| 51 |
06/07/2018 10:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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06/07/2018 07:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil – PI (01 volume), contendo 220 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 49 |
06/07/2018 07:49 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Monsenhor Gil – PI. |
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| 48 |
06/07/2018 07:44 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/07/2018 |
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04/07/2018 15:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
06/06/2018 12:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 45 |
05/06/2018 10:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 218 FOLHAS. |
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| 44 |
18/05/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 43 |
17/05/2018 13:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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| 42 |
17/05/2018 08:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
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| 41 |
17/05/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
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| 40 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 27, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 39 |
16/05/2018 10:49 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e parcialmente provido. |
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15/05/2018 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 37 |
15/05/2018 09:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 36 |
14/05/2018 09:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de FRANCISCO FILHO DOS SANTOS e provido em parte |
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04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 34 |
03/05/2018 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 33 |
03/05/2018 09:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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| 32 |
03/05/2018 09:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 26 |
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24/04/2018 12:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24/04/2018 09:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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24/04/2018 09:57 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta. |
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| 28 |
17/01/2018 12:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 27 |
17/01/2018 10:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 198 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 26 |
17/01/2018 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal da PGJ com Parecer |
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11/12/2017 16:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 24 |
05/12/2017 12:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 186 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 23 |
05/12/2017 10:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 22 |
01/12/2017 11:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 21 |
01/12/2017 11:39 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 20 |
01/12/2017 09:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 19 |
30/11/2017 20:30 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 184 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 18 |
30/11/2017 20:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão certidão de conferencia |
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| 17 |
30/11/2017 13:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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30/11/2017 12:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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30/11/2017 12:53 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 177 DOS PRESENTES AUTOS. |
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| 14 |
30/11/2017 09:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Autos com 181 folhas numeradas e rubricadas. |
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30/11/2017 09:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 12 |
29/11/2017 11:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 11 |
29/11/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/11/2017. |
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| 10 |
28/11/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 71, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 9 |
27/11/2017 13:44 7 anos atrás |
Decisão > Declaração > Incompetência Declarada incompetência |
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| 8 |
20/11/2017 09:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
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| 7 |
17/11/2017 19:41 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 175 fls. |
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| 6 |
17/11/2017 19:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão certidão de conferência |
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| 5 |
13/11/2017 11:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 4 |
13/11/2017 09:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
13/11/2017 09:01 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
13/11/2017 08:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
13/11/2017 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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