Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012254-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012254-3
Número Único
0001638-14.2011.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
13/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2017 10:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ARTHUR FERNANDES DE BARROS
Advogados
Requerente
  • ALEX GALVAO SILVA
Requerido
  • ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 05/12/2019 11:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

40 05/12/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 04/12/2019 12:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 04/12/2019 12:36
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2019

    Documento não disponível
37 28/11/2019 11:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 21/11/2019 14:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Vista de acórdão

    Documento não disponível
35 22/08/2019 16:52
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:109, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
34 02/08/2019 09:37
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
33 12/06/2019 11:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 07/06/2019 13:01
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
31 31/05/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 30/05/2019 12:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 30/05/2019 08:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 30/05/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
27 29/05/2019 13:31
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 53, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 29/05/2019 10:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 13/05/2019 13:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 13/05/2019 13:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 10/05/2019 10:11
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 06/05/2019 08:46
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 75

21 03/05/2019 15:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
20 22/04/2019 13:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 22/04/2019 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

18 22/04/2019 09:24
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 23

17 17/04/2019 09:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/04/2019 08:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 12/12/2018 11:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
14 16/10/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Armário 01 prat 01

13 10/01/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 09/01/2018 16:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 09/01/2018 16:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 20/11/2017 18:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 20/11/2017 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 20/11/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
7 16/11/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/sescar cível

6 14/11/2017 13:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/11/2017 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 13/11/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/11/2017 10:40
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/11/2017 10:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 13/11/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível