Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012267-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012267-1
Número Único
0000589-02.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
13/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2017 11:06

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO JOAQUIM PEREIRA
Requerido
  • BANCO BRADESCO S/A
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALANA CELINA BATISTA LIMA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
  • ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JARDEL LUCIO COELHO DIAS
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JULIANA MARTINS VASCONCELOS
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • Mirela Santos Nadler
  • NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • Urbano vitalino de Melo Neto
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/04/2018 15:04

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO JOAQUIM PEREIRA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 28/09/2018 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

57 26/09/2018 08:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 25/09/2018 13:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a Comarca de Fronteiras - PI.

55 25/09/2018 13:40
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/08/2018

    Documento não disponível
54 12/07/2018 16:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 12/07/2018 10:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

52 12/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
51 11/07/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 38, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 11/07/2018 09:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 04/07/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 03/07/2018 11:24
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOAQUIM PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
47 26/06/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03-07-2018.

    Documento não disponível
46 21/06/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.07.2018

45 21/06/2018 07:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/07/2018, Ordem: 7

44 20/06/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 20/06/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 20/06/2018 09:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 11/06/2018 12:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

40 29/05/2018 09:49
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 29/05/2018 09:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910227288

38 22/05/2018 14:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 14/05/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 14/05/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
35 11/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 69, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 11/05/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 11/05/2018 12:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 18/04/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 09/04/2018 17:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 09/04/2018 17:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5205/2018

29 04/04/2018 15:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 27/03/2018 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

27 27/03/2018 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
25 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 75, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 22/03/2018 11:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 09/03/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 08/03/2018 10:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOAQUIM PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
21 26/02/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 23/02/2018 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 27

19 22/02/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 21/02/2018 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 21/02/2018 11:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 12/12/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2F

15 05/12/2017 14:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 05/12/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 27/11/2017 17:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 27/11/2017 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

11 24/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
10 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 84, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 23/11/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/11/2017 09:49
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 16/11/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 13/11/2017 19:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/11/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/11/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/11/2017 11:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/11/2017 10:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/11/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 28/09/2018 10:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

57 26/09/2018 08:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 25/09/2018 13:41
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a Comarca de Fronteiras - PI.

55 25/09/2018 13:40
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/08/2018

    Documento não disponível
54 12/07/2018 16:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 12/07/2018 10:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

52 12/07/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
51 11/07/2018 13:16
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 38, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 11/07/2018 09:54
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 04/07/2018 07:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 26/06/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03-07-2018.

    Documento não disponível
46 21/06/2018 09:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.07.2018

45 21/06/2018 07:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/07/2018, Ordem: 7

44 20/06/2018 11:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 20/06/2018 09:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 20/06/2018 09:14
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 11/06/2018 12:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2D

39 29/05/2018 09:48
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910227288

38 22/05/2018 14:26
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 14/05/2018 09:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 14/05/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
35 11/05/2018 14:06
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 69, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 11/05/2018 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 11/05/2018 12:22
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 18/04/2018 10:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 09/04/2018 17:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 27/03/2018 11:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

27 27/03/2018 09:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
25 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 75, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 22/03/2018 11:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 09/03/2018 09:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 08/03/2018 10:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOAQUIM PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
21 26/02/2018 07:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 23/02/2018 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 27

19 22/02/2018 10:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 21/02/2018 11:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 21/02/2018 11:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 12/12/2017 11:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2F

15 05/12/2017 14:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 05/12/2017 14:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 27/11/2017 17:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 27/11/2017 17:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

11 24/11/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
10 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 84, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 23/11/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/11/2017 09:49
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 16/11/2017 11:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 13/11/2017 19:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/11/2017 17:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/11/2017 11:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/11/2017 11:06
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/11/2017 10:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
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1 13/11/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
48 03/07/2018 11:24
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOAQUIM PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
40 29/05/2018 09:49
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 09/04/2018 17:23
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5205/2018

29 04/04/2018 15:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível