Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012282-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012282-8
Número Único
0000334-48.2014.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 29.302,99
Data de Autuação
13/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2017 12:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ILLANA FERNANDA MELO MIRANDA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Advogados
Requerentes
  • RAFAEL DE BRITO MELO ESCÓRCIO
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
Requeridos
  • Uanderson Ferreira da Silva
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 28/08/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE BATALHA

36 24/08/2018 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 23/08/2018 12:09
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 23/08/2018 12:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2018

    Documento não disponível
33 27/07/2018 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
32 27/07/2018 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

31 15/06/2018 12:20
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
30 11/06/2018 13:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 26/03/2018 17:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 26/03/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 26/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
26 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 59, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 23/03/2018 10:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 21/03/2018 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 20/03/2018 10:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 12/03/2018 08:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 05/03/2018 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2018.

20 05/03/2018 08:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 14

19 02/03/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 01/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 01/03/2018 10:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 18/12/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1a

15 13/12/2017 16:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/12/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 29/11/2017 13:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP


    Documento não disponível
12 29/11/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 23/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
10 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 62, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 22/11/2017 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/11/2017 08:38
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 16/11/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/11/2017 19:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/11/2017 19:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 13/11/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/11/2017 12:11
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/11/2017 11:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/11/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível