Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012305-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012305-5
Número Único
0000362-83.2009.8.18.0042
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10457 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
14/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2017 09:06

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PEDRO ALMIRO DA ROCHA
Advogados
Requerente
  • OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/05/2019 11:26

Partes

Requerente
  • PEDRO ALMIRO DA ROCHA

Advogados

Requerente
  • OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 13/07/2021 10:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BOM JESUS

74 09/07/2021 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

73 23/06/2021 09:05
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus/PI)

72 23/06/2021 09:04
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2020

    Documento não disponível
71 22/06/2021 09:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

    Documento não disponível
70 21/05/2021 13:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
69 21/05/2021 13:41
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo de número 00781/2020.

68 14/10/2020 10:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCIV COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
67 06/03/2020 09:27
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
66 02/03/2020 11:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
65 14/02/2020 15:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
64 05/02/2020 11:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 06/12/2019 11:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 06/12/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para COOJUDCIV

61 06/12/2019 00:01
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2019.

    Documento não disponível
60 05/12/2019 18:08
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.809, página Nº 32, de 05/12/2019, com a publicação no dia 06/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 05/12/2019 12:45
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 05/12/2019 08:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 04/12/2019 17:12
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PEDRO ALMIRO DA ROCHA e provido em parte

    Documento não disponível
56 25/11/2019 13:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2019

55 25/11/2019 13:02
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2019, Ordem: 20

54 25/11/2019 12:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

53 25/11/2019 12:53
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 17/06/2019 11:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 14/06/2019 17:48
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 14/06/2019 17:48
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 001562/2019

49 20/05/2019 11:26
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 20/05/2019 11:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
47 10/05/2019 07:33
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
46 29/04/2019 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
29/04/2019 09:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 29/04/2019 09:48
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

44 15/04/2019 08:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 12/04/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 12/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2019.

    Documento não disponível
41 11/04/2019 14:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 52, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 11/04/2019 09:10
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 05/04/2019 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 05/04/2019 09:35
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PEDRO ALMIRO DA ROCHA e provido em parte

    Documento não disponível
37 29/03/2019 08:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2019

36 28/03/2019 13:59
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-03-2019.

    Documento não disponível
35 28/03/2019 11:12
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2019, Ordem: 28

34 18/03/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2019

33 18/03/2019 08:36
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2019, Ordem: 15

32 14/03/2019 12:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 14/03/2019 11:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 18/10/2018 08:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 16/10/2018 16:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 16/10/2018 16:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 16/10/2018 16:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 09/10/2018 11:36
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
25 04/07/2018 13:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 04/07/2018 13:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 04/07/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 29/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
21 28/06/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 46, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 28/06/2018 09:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 13/03/2018 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 08/03/2018 11:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 01/03/2018 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido processo s/ petição

    Documento não disponível
16 26/02/2018 10:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
15 02/02/2018 10:42
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
14 30/01/2018 10:40
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

13 23/01/2018 15:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DPE - com os autos

    Documento não disponível
12 05/12/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/12/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 01/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
9 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 50, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 30/11/2017 09:28
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 17/11/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 30

6 16/11/2017 17:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/11/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/11/2017 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/11/2017 09:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/11/2017 08:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/11/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
75 13/07/2021 10:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BOM JESUS

74 09/07/2021 09:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

73 23/06/2021 09:05
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus/PI)

72 23/06/2021 09:04
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2020

    Documento não disponível
71 22/06/2021 09:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

    Documento não disponível
70 21/05/2021 13:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
69 21/05/2021 13:41
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo de número 00781/2020.

68 14/10/2020 10:36
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCIV COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
67 06/03/2020 09:27
4 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
66 02/03/2020 11:45
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
65 14/02/2020 15:03
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
64 05/02/2020 11:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 06/12/2019 11:21
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 06/12/2019 08:57
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para COOJUDCIV

58 05/12/2019 08:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 25/11/2019 13:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2019

55 25/11/2019 13:02
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2019, Ordem: 20

54 25/11/2019 12:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

52 17/06/2019 11:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 14/06/2019 17:48
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 20/05/2019 11:23
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
47 10/05/2019 07:33
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
46 29/04/2019 09:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
29/04/2019 09:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 29/04/2019 09:48
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

44 15/04/2019 08:53
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 12/04/2019 10:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 12/04/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2019.

    Documento não disponível
41 11/04/2019 14:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 52, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 11/04/2019 09:10
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 05/04/2019 10:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 05/04/2019 09:35
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PEDRO ALMIRO DA ROCHA e provido em parte

    Documento não disponível
37 29/03/2019 08:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2019

36 28/03/2019 13:59
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-03-2019.

    Documento não disponível
35 28/03/2019 11:12
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2019, Ordem: 28

34 18/03/2019 09:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2019

33 18/03/2019 08:36
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2019, Ordem: 15

32 14/03/2019 12:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 14/03/2019 11:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 18/10/2018 08:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 16/10/2018 16:06
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 16/10/2018 16:04
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 16/10/2018 16:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 09/10/2018 11:36
6 anos atrás

Devolução > > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
25 04/07/2018 13:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 04/07/2018 13:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 04/07/2018 10:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 29/06/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
21 28/06/2018 13:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 46, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 28/06/2018 09:00
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 13/03/2018 12:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 08/03/2018 11:03
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 01/03/2018 08:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido processo s/ petição

    Documento não disponível
16 26/02/2018 10:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
15 02/02/2018 10:42
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
14 30/01/2018 10:40
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

13 23/01/2018 15:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DPE - com os autos

    Documento não disponível
12 05/12/2017 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/12/2017 08:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 01/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
9 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 50, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 30/11/2017 09:28
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 17/11/2017 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 30

6 16/11/2017 17:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/11/2017 17:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/11/2017 09:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/11/2017 09:06
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/11/2017 08:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/11/2017 08:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 06/12/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2019.

    Documento não disponível
60 05/12/2019 18:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.809, página Nº 32, de 05/12/2019, com a publicação no dia 06/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 05/12/2019 12:45
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 04/12/2019 17:12
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PEDRO ALMIRO DA ROCHA e provido em parte

    Documento não disponível
53 25/11/2019 12:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
50 14/06/2019 17:48
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 001562/2019

49 20/05/2019 11:26
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível