Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012320-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012320-1
Número Único
0000126-35.2014.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Data de Autuação
14/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 13:50

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2017 10:02

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Requeridos
  • MARIA IONE DA SILVA
  • MARIA ISAUDA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requeridos
  • WHILTON SOUSA DE BRITTO
  • LUDSON DAMASCENO ALENCAR
  • RICARDO SILVA PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 11/02/2019 12:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AROAZES

35 11/02/2019 09:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 08/02/2019 09:42
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO PARA SEJU À COMARCA DE ORIGEM.

33 08/02/2019 09:41
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/12/2018

    Documento não disponível
32 23/01/2019 13:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 18/01/2019 13:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

30 18/01/2019 13:50
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
29 16/01/2019 13:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
28 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:150, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
27 19/11/2018 12:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
26 15/10/2018 16:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Ao procurador do município - via carta

    Documento não disponível
25 07/08/2018 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

24 07/08/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
23 06/08/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 62, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 06/08/2018 11:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Enc. SESCAR

21 25/06/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 21/06/2018 12:47
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AROAZES-PI e não-provido

    Documento não disponível
19 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
18 12/06/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

17 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 9

16 11/06/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 21/05/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

14 15/05/2018 17:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 15/05/2018 17:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível com Parecer

    Documento não disponível
12 03/05/2018 13:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 03/05/2018 13:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

10 26/04/2018 08:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 15/03/2018 13:36
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

8 02/03/2018 09:08
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 3035

    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 21/11/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 16/11/2017 17:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/11/2017 17:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/11/2017 10:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/11/2017 10:02
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/11/2017 09:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/11/2017 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível