Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012322-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012322-5
Número Único
0002294-07.2016.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
14/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2017 09:34

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Requerido
  • MARIA DEUSINA OLIVEIRA DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • MARLON BRITO DE SOUSA
Requerido
  • FLEYMAN FLAB FLORÊNCIO FONTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 23/07/2019 11:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO

37 17/07/2019 10:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

36 17/07/2019 09:08
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 17/07/2019 09:07
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2019

    Documento não disponível
34 27/06/2019 16:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 31/05/2019 13:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
32 22/04/2019 12:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 22/04/2019 12:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 22/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
29 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 70, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 17/04/2019 08:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 12/04/2019 14:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 12/04/2019 14:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 12/04/2019 11:09
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 02/04/2019 10:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 11.04.2019

23 02/04/2019 09:14
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 8

22 01/04/2019 09:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 01/04/2019 08:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 18/10/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 16/10/2018 13:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 16/10/2018 13:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 26/09/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 26/09/2018 11:02
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DEUSINA OLIVEIRA DE SOUSA em 26/09/2018.

    Documento não disponível
15 20/06/2018 11:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 125, juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 11/06/2018 16:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
13 18/05/2018 13:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
12 12/12/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 12/12/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 12/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
9 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 94, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 11/12/2017 12:38
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 17/11/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 15

6 16/11/2017 17:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/11/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/11/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/11/2017 09:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/11/2017 09:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/11/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível