Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012327-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012327-4
Número Único
0002313-13.2016.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
14/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2017 10:03

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Requerido
  • MARIA ADRIANA COSTA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • MARLON BRITO DE SOUSA
Requerido
  • FLEYMAN FLAB FLORÊNCIO FONTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 15/10/2019 12:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

45 11/10/2019 13:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 10/10/2019 14:54
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 10/10/2019 14:54
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2019

    Documento não disponível
42 09/10/2019 11:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
41 03/10/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 27/08/2019 15:59
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:125, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 27/08/2019 10:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
38 02/08/2019 10:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
02/08/2019 10:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Movimento excluído em 02/08/2019 10:52
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

36 20/05/2019 08:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 17/05/2019 10:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 17/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
33 16/05/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 81, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 15/05/2019 13:07
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 03/05/2019 09:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 02/05/2019 15:20
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
29 22/04/2019 09:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

28 22/04/2019 08:41
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 7

27 15/04/2019 12:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 15/04/2019 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 20/02/2019 16:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 19/02/2019 13:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 19/02/2019 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
22 24/01/2019 16:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 24/01/2019 16:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 23/01/2019 16:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 23/01/2019 14:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 15/10/2018 18:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 04/10/2018 09:22
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 04/10/2018 09:20
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI em 04/10/2018.

    Documento não disponível
15 26/07/2018 11:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 98, juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 05/07/2018 17:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
13 29/05/2018 11:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
12 13/12/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 13/12/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 13/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
9 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 108, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 12/12/2017 07:32
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 17/11/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC09

6 16/11/2017 17:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/11/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/11/2017 10:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/11/2017 10:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/11/2017 10:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/11/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível