Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012337-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012337-7
Número Único
0012337-53.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10265 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Interesse Particular
  • 10377 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Curso de Formação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/11/2017 10:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • WITALO RODRIGO DE LEMOS VASCONCELOS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA
Requerido
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 25/11/2021 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Processos digitalizados, para virtualização PJE.

70 29/09/2021 10:12
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

69 29/09/2021 10:11
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/02/2021

    Documento não disponível
68 01/09/2021 08:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos da PGE.

    Documento não disponível
67 30/11/2020 09:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 12/03/2020 11:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADOS 201700010105387, 201700010114832

65 11/03/2020 09:02
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

64 11/03/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2020.

    Documento não disponível
63 10/03/2020 18:08
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.862, página Nº 56, de 10/03/2020, com a publicação no dia 11/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 10/03/2020 14:34
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 06/03/2020 11:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 06/03/2020 08:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 05/03/2020 12:43
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
58 19/02/2020 10:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.03.2020

57 19/02/2020 08:44
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/03/2020, Ordem: 1

56 14/02/2020 07:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 13/02/2020 13:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 13/02/2020 13:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 24/01/2020 11:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 23/01/2020 13:11
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23/01/2020 13:02
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 23/01/2020 13:10
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

50 23/01/2020 13:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910573947

49 18/12/2019 11:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 12/12/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2019.

    Documento não disponível
47 11/12/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.813, página Nº 64, de 11/12/2019, com a publicação no dia 12/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 11/12/2019 12:29
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - mov. 25

    Documento não disponível
45 25/11/2019 08:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010105387

44 22/11/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/11/2019.

    Documento não disponível
43 21/11/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.799, página Nº 47, de 21/11/2019, com a publicação no dia 22/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 21/11/2019 14:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 21/11/2019 14:01
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 18/11/2019 16:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 14/11/2019 15:44
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 14/11/2019 15:43
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910530249

37 14/11/2019 15:42
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910553498

36 04/11/2019 09:12
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 23/10/2019 16:33
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 18/10/2019 10:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
33 24/09/2019 10:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO N]201700010105387, N]201700010114832

32 23/09/2019 11:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 23/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/09/2019.

    Documento não disponível
30 20/09/2019 13:38
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.757, página Nº 57, de 20/09/2019, com a publicação no dia 23/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 20/09/2019 11:43
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 16/09/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 16/09/2019 08:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 13/09/2019 16:14
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 05/09/2019 09:54
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 02/09/2019 09:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.09.2019

23 02/09/2019 09:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2019, Ordem: 2

22 29/08/2019 13:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 29/08/2019 12:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 29/08/2019 12:10
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 08/02/2019 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 07/02/2019 13:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 07/02/2019 13:16
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de WITALO RODRIGO DE LEMOS VASCONCELOS em 07/02/2019.

    Documento não disponível
16 04/12/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/12/2018.

    Documento não disponível
15 03/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 112, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 03/12/2018 12:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
13 10/09/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

12 06/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
11 05/09/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 46, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 05/09/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 05/09/2018 10:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
05/09/2018 10:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 05/09/2018 10:06
Motivo: ERRO

7 03/09/2018 13:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 31/08/2018 10:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/11/2017 12:26
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010105387

    Documento não disponível
4 16/11/2017 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

3 14/11/2017 10:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 14/11/2017 10:40
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 14/11/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível