Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012351-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012351-1
Número Único
0012351-37.2017.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2017 12:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 13/11/2018 11:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

38 13/11/2018 11:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2018

    Documento não disponível
37 15/10/2018 14:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Notificação de acórdão - via Sistema SEI

    Documento não disponível
36 13/08/2018 13:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 13/08/2018 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
33 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 40, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 10/08/2018 09:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 06/08/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 06/08/2018 08:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
29 26/07/2018 10:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018

    Documento não disponível
28 23/07/2018 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 01-08-2018.

27 23/07/2018 10:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 34

26 20/07/2018 10:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processos recebidos na SEJU para serem inclusos em pauta de julgamento.

25 20/07/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 20/07/2018 09:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 13/07/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

22 10/07/2018 13:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 10/07/2018 13:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 23/04/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 27/03/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

18 27/03/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
17 26/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 60, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 26/03/2018 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 26/03/2018 11:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 16/02/2018 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3B

13 15/02/2018 13:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 15/02/2018 13:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
11 14/12/2017 13:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Notificação suscitado - via malote digital

    Documento não disponível
10 04/12/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 29/11/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 29/11/2017 12:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 24/11/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 16/11/2017 12:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/11/2017 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/11/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/11/2017 12:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/11/2017 11:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível