Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012357-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012357-2
Número Único
0001923-36.2013.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
14/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2017 12:20

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARLENE DE SOUSA MENDES
  • MYLENA MENDES MARINHO
Advogados
Requerente
  • Fernando Eulalio Nunes
Requeridos
  • FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA
  • ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 21/01/2019 10:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

36 08/01/2019 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 26/12/2018 11:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 26/12/2018 11:48
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
33 21/12/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
32 05/12/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
31 21/11/2018 15:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 11/10/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 10/10/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 10/10/2018 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 08/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
26 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 57, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 05/10/2018 12:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 03/10/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 03/10/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 02/10/2018 15:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 25/09/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-10-2018.

    Documento não disponível
20 21/09/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 21/09/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

18 21/09/2018 09:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 4

17 20/09/2018 11:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 20/09/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 20/09/2018 11:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 05/03/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 02/03/2018 16:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/03/2018 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/02/2018 14:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 11:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 17/11/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 16/11/2017 17:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/11/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/11/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/11/2017 12:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/11/2017 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/11/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível