Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012362-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012362-6
Número Único
0000724-14.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
14/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2017 13:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA ZILMA GOMES DA SILVA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • GERALDO SOUZA CANCIO NETO
  • ABEL ESCORCIO FILHO
  • ALINE COSTA REIS SANTANA
  • ANDREIA SILVA OLIVEIRA
  • FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/03/2018 08:37

Partes

Requerente
  • MARIA ZILMA GOMES DA SILVA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ABEL ESCORCIO FILHO
  • ALINE COSTA REIS SANTANA
  • ANDREIA SILVA OLIVEIRA
  • FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
  • GERALDO SOUZA CANCIO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 25/02/2019 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

66 20/02/2019 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 20/02/2019 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 19/02/2019 11:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

63 19/02/2019 11:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
62 30/10/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 30/10/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 30/10/2018 00:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
59 29/10/2018 13:23
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 48, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 29/10/2018 11:58
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 26/10/2018 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 26/10/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 24/10/2018 14:02
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ZILMA GOMES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
54 18/10/2018 09:47
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
53 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 28

52 11/10/2018 11:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 16

51 10/10/2018 13:19
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
50 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

49 28/09/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 6

48 24/09/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

47 24/09/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 24/09/2018 12:33
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
24/09/2018 12:31
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 24/09/2018 12:31
Motivo: ERRO

44 03/09/2018 12:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 29/08/2018 12:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 29/08/2018 12:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 29/08/2018.

    Documento não disponível
41 26/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
40 25/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 97, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 24/04/2018 13:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 18/04/2018 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 18/04/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 18/04/2018 11:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
35 16/04/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 13/04/2018 15:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 13/04/2018 15:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4765/2018

32 27/03/2018 08:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 16/03/2018 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

29 16/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
28 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 74, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 15/03/2018 10:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

23 28/02/2018 13:16
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
22 28/02/2018 11:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 102

21 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 16/02/2018 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 72

19 08/02/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

18 08/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 08/02/2018 09:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 07/12/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 06/12/2017 16:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 06/12/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 21/11/2017 14:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 21/11/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

11 21/11/2017 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
9 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 101, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 20/11/2017 11:34
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 17/11/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 16/11/2017 13:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/11/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 14/11/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/11/2017 13:14
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/11/2017 13:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/11/2017 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 25/02/2019 09:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

66 20/02/2019 09:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 20/02/2019 09:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 19/02/2019 11:39
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

62 30/10/2018 13:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 30/10/2018 09:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 26/10/2018 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 26/10/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 18/10/2018 09:47
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
53 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 28

52 11/10/2018 11:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 16

51 10/10/2018 13:19
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
50 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

49 28/09/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 6

48 24/09/2018 12:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

47 24/09/2018 12:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 03/09/2018 12:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 29/08/2018 12:03
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 26/04/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
40 25/04/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 97, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 24/04/2018 13:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 18/04/2018 14:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 18/04/2018 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 16/04/2018 09:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 13/04/2018 15:02
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 16/03/2018 15:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

29 16/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
28 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 74, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 15/03/2018 10:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

23 28/02/2018 13:16
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
22 28/02/2018 11:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 102

21 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 16/02/2018 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 72

19 08/02/2018 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

18 08/02/2018 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 08/02/2018 09:02
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 07/12/2017 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 06/12/2017 16:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 06/12/2017 16:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 21/11/2017 14:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 21/11/2017 14:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

11 21/11/2017 07:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
9 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 101, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 20/11/2017 11:34
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 17/11/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 16/11/2017 13:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/11/2017 13:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 14/11/2017 13:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/11/2017 13:14
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/11/2017 13:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/11/2017 13:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 19/02/2019 11:38
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
60 30/10/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
59 29/10/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 48, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 29/10/2018 11:58
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 24/10/2018 14:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ZILMA GOMES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
46 24/09/2018 12:33
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
24/09/2018 12:31
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 24/09/2018 12:31
Motivo: ERRO

42 29/08/2018 12:03
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 29/08/2018.

    Documento não disponível
36 18/04/2018 11:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
33 13/04/2018 15:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4765/2018

32 27/03/2018 08:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível