Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012378-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.012378-0
- Número Único
- 0000288-07.2013.8.18.0004
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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11456DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra a dignidade sexual > Estupro de Vulnerável50004DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral50003DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material09968DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Seção Cível > Abuso Sexual
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 16/11/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 16/11/2017
- Origem
-
-
0000288-07.2013.8.18.0004
Procedimento ordinário
1ª Vara da Infância e da Juventude - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
16/12/2019 12:34 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 62 |
16/12/2019 12:33 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/01/2019 |
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| 61 |
27/09/2019 14:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 60 |
27/09/2019 09:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com publicação no DJ. |
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| 59 |
26/09/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 26/09/2019. |
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| 58 |
25/09/2019 13:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.760, página Nº 93, de 25/09/2019, com a publicação no dia 26/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
25/09/2019 09:18 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Aguardando publicação no DJ. |
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| 56 |
07/05/2019 10:47 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 55 |
06/05/2019 15:41 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 54 |
06/05/2019 15:38 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 001306/2019 |
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| 53 |
25/04/2019 11:51 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001306/2019. |
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| 52 |
25/04/2019 11:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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08/03/2019 07:34 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 50 |
20/02/2019 11:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública |
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| 49 |
19/02/2019 08:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
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| 48 |
11/02/2019 13:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PORTARIA Nº 362/2011 |
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| 47 |
27/11/2018 16:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) , protocolo nº 10628/2018 |
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| 46 |
26/11/2018 12:18 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0010628/2018. |
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26/11/2018 12:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 44 |
14/11/2018 11:15 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 43 |
12/11/2018 10:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 42 |
28/09/2018 14:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 41 |
28/09/2018 08:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ |
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| 40 |
28/09/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2018. |
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| 39 |
27/09/2018 13:14 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 37, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 38 |
27/09/2018 11:04 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação no DJ. |
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| 37 |
06/09/2018 10:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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06/09/2018 09:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 35 |
05/09/2018 10:26 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JOYCE KELLY SALES OLIVEIRA e provido em parte |
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31/08/2018 11:03 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-09-2018. |
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| 33 |
24/08/2018 10:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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24/08/2018 09:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.09.2018 |
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24/08/2018 08:25 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 10 |
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21/08/2018 08:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 29 |
20/08/2018 13:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 28 |
20/08/2018 13:18 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente para pauta de julgamento. |
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| 27 |
31/07/2018 11:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 26 |
30/07/2018 14:14 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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30/07/2018 14:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 24 |
17/07/2018 11:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 23 |
17/07/2018 11:16 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ANDERSON MORAIS DA SILVA, LUIS EDUARDO RODRIGUES ROCHA e NORDESTE HOTÉIS TURISMO LTDA - BAOBÁS em 26/04/2018. |
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| 22 |
04/04/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/04/2018. |
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| 21 |
03/04/2018 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 101, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 20 |
03/04/2018 11:57 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 19 |
08/02/2018 14:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 18 |
08/02/2018 11:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ. |
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| 17 |
08/02/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 08/02/2018. |
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| 16 |
07/02/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 63, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 15 |
07/02/2018 09:57 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo Aguardando publicação no DJ. |
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01/12/2017 12:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete. |
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| 13 |
30/11/2017 09:50 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
30/11/2017 09:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 11 |
29/11/2017 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível com publicação no DJ |
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| 10 |
29/11/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 29/11/2017. |
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| 9 |
28/11/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 70, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
28/11/2017 11:42 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
20/11/2017 14:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 6 |
17/11/2017 13:04 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
17/11/2017 13:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
16/11/2017 09:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
16/11/2017 08:20 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
16/11/2017 08:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
16/11/2017 08:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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