Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012413-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012413-8
Número Único
0000779-62.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
16/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2017 11:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA FILHA PEREIRA
Requerido
  • BANCO BRADESCO S/A
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ALANA CELINA BATISTA LIMA
  • ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • Bruno de Melo Castro
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/03/2018 19:51

Partes

Requerente
  • MARIA FILHA PEREIRA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 25/02/2019 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

67 20/02/2019 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 19/02/2019 13:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

65 19/02/2019 13:00
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
64 30/10/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 30/10/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 30/10/2018 00:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
61 29/10/2018 13:23
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 49, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 29/10/2018 12:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 26/10/2018 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 26/10/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 24/10/2018 14:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA FILHA PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
56 18/10/2018 09:56
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
55 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 32

54 11/10/2018 12:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 21

53 10/10/2018 13:48
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
52 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

51 28/09/2018 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 17

50 24/09/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

49 24/09/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 24/09/2018 12:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
47 03/09/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 30/08/2018 10:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30/08/2018 10:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 30/08/2018 10:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

44 30/08/2018 10:51
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/08/2018.

    Documento não disponível
43 18/04/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
42 17/04/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 60, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 17/04/2018 11:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 04/04/2018 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 03/04/2018 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 03/04/2018 13:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
03/04/2018 13:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada

Movimento excluído em 03/04/2018 13:03
Motivo: ERRO

36 03/04/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 02/04/2018 15:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 02/04/2018 15:25
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4761/2018

33 26/03/2018 19:51
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 16/03/2018 15:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

31 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

30 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
29 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 73, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 15/03/2018 10:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 07/03/2018 14:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA FILHA PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
24 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

23 28/02/2018 13:22
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
22 28/02/2018 11:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 105

21 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 16/02/2018 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 76

19 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 09/02/2018 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 09/02/2018 08:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 11/12/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 07/12/2017 16:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 07/12/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 23/11/2017 17:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/11/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 23/11/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 23/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
9 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 63, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 21/11/2017 13:17
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 20/11/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 17/11/2017 13:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/11/2017 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 16/11/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/11/2017 11:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/11/2017 11:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/11/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 25/02/2019 10:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

67 20/02/2019 12:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 19/02/2019 13:01
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

64 30/10/2018 13:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 30/10/2018 09:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 26/10/2018 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 26/10/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 24/10/2018 14:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA FILHA PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
56 18/10/2018 09:56
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
55 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 32

54 11/10/2018 12:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 21

53 10/10/2018 13:48
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
52 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

51 28/09/2018 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 17

50 24/09/2018 12:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

49 24/09/2018 12:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 03/09/2018 17:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 30/08/2018 10:53
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30/08/2018 10:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 30/08/2018 10:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

44 30/08/2018 10:51
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/08/2018.

    Documento não disponível
43 18/04/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
42 17/04/2018 14:08
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 60, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 17/04/2018 11:35
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 04/04/2018 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 03/04/2018 13:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 03/04/2018 08:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 02/04/2018 15:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 16/03/2018 15:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

31 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

30 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
29 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 73, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 15/03/2018 10:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 07/03/2018 14:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA FILHA PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
24 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

23 28/02/2018 13:22
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
22 28/02/2018 11:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 105

21 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 16/02/2018 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 76

19 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 09/02/2018 09:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 09/02/2018 08:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 11/12/2017 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 07/12/2017 16:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 07/12/2017 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 23/11/2017 17:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/11/2017 17:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 23/11/2017 08:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 23/11/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
9 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 63, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 21/11/2017 13:17
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 20/11/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 17/11/2017 13:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/11/2017 13:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 16/11/2017 12:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/11/2017 11:52
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/11/2017 11:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/11/2017 11:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 19/02/2019 13:00
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
62 30/10/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
61 29/10/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 49, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 29/10/2018 12:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 24/09/2018 12:27
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
38 03/04/2018 13:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
03/04/2018 13:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada

Movimento excluído em 03/04/2018 13:03
Motivo: ERRO

34 02/04/2018 15:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4761/2018

33 26/03/2018 19:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível