Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012452-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012452-7
Número Único
0012452-74.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 12:55

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    17/11/2017 09:03

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ(FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)
Requerido
  • REPRESENTACOES BEZERRA & SANTOS LTDA
Advogados
Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 26/02/2021 11:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
59 04/02/2020 09:14
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 04/02/2020 09:13
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/12/2018

    Documento não disponível
57 13/12/2019 11:17
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
56 25/10/2019 09:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
55 18/10/2019 13:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010073726

54 17/10/2019 11:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 11/10/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 01/10/2019 11:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

51 06/09/2019 07:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 05/09/2019 12:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

APENSO ACOMPANHANDO PROCESSO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2017.0001.007372-6

49 04/04/2019 15:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201700010073726

    Documento não disponível
48 04/04/2019 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 28/03/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria de Justiça - MP

46 28/03/2019 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 06/02/2019 13:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 06/02/2019 13:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 18/01/2019 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

42 18/01/2019 12:55
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
41 10/01/2019 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
40 10/01/2019 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 09/01/2019 15:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 09/01/2019 14:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
37 30/11/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 29/11/2018 18:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 29/11/2018 18:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10767/2018

34 28/11/2018 11:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0010676/2018.

    Documento não disponível
33 28/11/2018 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 01/11/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
31 26/10/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 12/09/2018 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 11/09/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 11/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
27 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 76, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 10/09/2018 12:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

25 10/09/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 06/09/2018 14:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 8

23 06/09/2018 13:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ(FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) e não-provido

    Documento não disponível
22 31/08/2018 11:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
21 28/08/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 06.09.2018

20 28/08/2018 08:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 5

19 24/08/2018 12:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 24/08/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 24/08/2018 10:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 24/08/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 25/06/2018 10:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 25/06/2018 10:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
13 13/06/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

12 13/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/06/2018.

    Documento não disponível
11 12/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 64, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 12/06/2018 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 12/06/2018 09:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 04/06/2018 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 24/05/2018 15:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 20/11/2017 12:05
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010073726

    Documento não disponível
5 17/11/2017 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 17/11/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/11/2017 09:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 17/11/2017 08:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/11/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível