Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012479-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012479-5
Número Único
0002356-69.2015.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
17/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2017 11:06

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
  • FRANCISCO DEOLINO DA SILVA
Requeridos
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
  • FRANCISCO DEOLINO DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Requeridos
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 09/04/2019 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

53 08/04/2019 10:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 05/04/2019 11:37
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Picos/PI (2ª Vara)

51 05/04/2019 11:36
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2019

    Documento não disponível
50 05/04/2019 11:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910452038

49 02/04/2019 12:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 15/03/2019 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 14/03/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
46 13/03/2019 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 47, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 13/03/2019 09:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 05/02/2019 09:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 05/02/2019 08:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
42 18/01/2019 16:08
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

17/12/2018 09:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

Movimento excluído em 18/01/2019 16:07
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

17/12/2018 09:37
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2018

Movimento excluído em 18/01/2019 16:07
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

39 25/10/2018 16:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 25/10/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 25/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
36 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 74, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 24/10/2018 09:21
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 22/10/2018 08:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 18/10/2018 11:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DEOLINO DA SILVA e provido

    Documento não disponível
32 04/10/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.10.2018

31 04/10/2018 10:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 10

30 02/10/2018 11:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 02/10/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 02/10/2018 10:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 21/08/2018 11:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

26 20/08/2018 10:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 20/08/2018 10:54
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 16/07/2018.

    Documento não disponível
24 20/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/06/2018.

    Documento não disponível
23 19/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.458, página Nº 60, de 19/06/2018, com a publicação no dia 20/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 19/06/2018 11:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21 14/06/2018 16:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 14/06/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 14/06/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/06/2018.

    Documento não disponível
18 13/06/2018 14:10
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.454, página Nº 38, de 13/06/2018, com a publicação no dia 14/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 13/06/2018 11:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

16 10/01/2018 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2F

15 08/01/2018 18:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 08/01/2018 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 05/12/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 05/12/2017 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 05/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
10 04/12/2017 14:20
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 78, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 04/12/2017 12:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/12/2017 12:36
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

    Documento não disponível
7 23/11/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 20/11/2017 20:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/11/2017 19:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 17/11/2017 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/11/2017 11:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/11/2017 11:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/11/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível