Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2017.0001.012490-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.012490-4
Número Único
0012490-86.2017.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
  • 03604 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Responsabilidade
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2017 13:08

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/01/2019 13:08

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DETERMINA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019.
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GILSON CASTRO DE ASSIS
Advogados
Requerido
  • Débora Nunes Martins
Movimentações
Data Descrição Documentos
170 02/02/2021 11:07
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos (02 volumes, 521 folhas numeradas e rubricadas) baixado na Coojudcri, no lote 31.

169 02/02/2021 11:05
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2020

    Documento não disponível
168 09/12/2020 09:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

    Documento não disponível
167 23/11/2020 11:06
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
166 18/11/2020 10:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes, contendo 519 folhas numeradas e rubricada.

    Documento não disponível
165 26/10/2020 12:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

164 26/10/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2020.

    Documento não disponível
163 23/10/2020 18:16
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.013, página Nº 55, de 23/10/2020, com a publicação no dia 26/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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162 23/10/2020 08:57
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

Referente ao protocolo nº 100014910620191 - Pedido de sustentação oral

161 23/10/2020 08:54
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910617998 - Pedido de adiamento de julgamento

160 23/10/2020 08:51
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910617309 - Pedido de adiamento de julgamento

159 23/10/2020 08:49
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

158 23/10/2020 08:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO GABINETE

157 21/10/2020 12:05
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e GILSON CASTRO DE ASSIS e não-provido

156 20/10/2020 10:56
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DEBORA NUNES MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
155 07/10/2020 14:00
4 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
154 06/10/2020 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/10/2020.

    Documento não disponível
153 05/10/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.001, página Nº 17, de 05/10/2020, com a publicação no dia 06/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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152 05/10/2020 14:28
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
151 02/10/2020 15:58
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DEBORA NUNES MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
150 01/10/2020 11:51
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/10/2020, Ordem: 1

149 30/09/2020 12:51
4 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
148 30/09/2020 00:07
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/09/2020.

    Documento não disponível
147 29/09/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.997, página Nº 33, de 29/09/2020, com a publicação no dia 30/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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146 29/09/2020 15:43
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ADIAMENTO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
145 28/09/2020 21:43
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DEBORA NUNES MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
144 24/09/2020 12:19
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/09/2020, Ordem: 1

143 15/09/2020 09:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

142 15/09/2020 09:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

141 12/03/2020 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/03/2020

140 12/03/2020 08:48
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/03/2020, Ordem: 1

139 10/03/2020 13:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

138 10/03/2020 13:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

137 10/03/2020 13:42
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
136 10/03/2020 08:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

135 09/03/2020 13:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com II volumes, contendo 495 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
134 09/03/2020 13:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

133 09/03/2020 11:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCRI

132 09/03/2020 11:05
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
131 05/12/2019 10:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AUTOS COM 02/VOLS

    Documento não disponível
130 05/12/2019 10:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AUTOS COM 02/VOLS.

129 05/12/2019 10:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO AUTOS DO ADV. COM PETIÇÃO CONTENDO 02/VOLS.

    Documento não disponível
05/12/2019 10:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO AUTOS DO ADV. COM PETIÇÃO CONTENDO 02/VOLS.

Movimento excluído em 05/12/2019 10:14
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

05/12/2019 10:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO AUTOS DO ADV. COM PETIÇÃO CONTENDO 02/VOLS.

Movimento excluído em 05/12/2019 10:11
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

126 22/11/2019 09:38
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DÉBORA NUNES MARTINS OAB/PI Nº 5383.

Com II volumes e 480 fls.

    Documento não disponível
125 12/11/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/11/2019.

    Documento não disponível
124 11/11/2019 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.792, página Nº 61, de 11/11/2019, com a publicação no dia 12/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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123 11/11/2019 15:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
122 07/11/2019 09:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

121 07/11/2019 09:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCRI

120 07/11/2019 09:15
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 06/11/2019 09:24
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 475 fls.

    Documento não disponível
118 06/11/2019 09:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes.

    Documento não disponível
117 27/09/2019 11:44
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ

    Documento não disponível
116 26/09/2019 10:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes, contendo 463 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
115 25/09/2019 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

114 25/09/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCRI

113 25/09/2019 09:19
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
112 24/09/2019 11:32
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 461 fls.

    Documento não disponível
111 24/09/2019 11:16
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910539769

110 24/09/2019 10:12
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DEBORA NUNES MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 23/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 23/09/2019.

    Documento não disponível
108 20/09/2019 13:38
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.757, página Nº 65, de 20/09/2019, com a publicação no dia 23/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 20/09/2019 09:57
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
106 19/09/2019 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

105 19/09/2019 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCRI

104 19/09/2019 10:43
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 17/09/2019 14:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 434 fls.

    Documento não disponível
102 17/09/2019 14:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes.

    Documento não disponível
101 02/09/2019 12:16
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

    Documento não disponível
100 27/08/2019 10:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes, contendo 429 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
99 27/08/2019 10:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

98 26/08/2019 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCRI

97 26/08/2019 11:20
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 22/08/2019 10:40
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 427 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
95 22/08/2019 10:38
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Carta de ordem cumprida, de folhas 385 / 426, com uma mídia de fls. 424.

    Documento não disponível
94 27/06/2019 11:22
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

sobre o andamento de carta de ordem

93 03/04/2019 09:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

CARTA DE ORDEM ASSINADA E ENVIADA PELO SEI.

    Documento não disponível
92 02/04/2019 16:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

91 01/04/2019 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

Carta de Ordem assinada

    Documento não disponível
90 27/03/2019 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

89 27/03/2019 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

88 27/03/2019 09:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 18/03/2019 08:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 18/03/2019 08:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

cumprida

    Documento não disponível
85 07/03/2019 17:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910433000

84 07/03/2019 16:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910432999

83 07/03/2019 16:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

82 07/03/2019 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

81 07/03/2019 09:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 28/02/2019 13:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DEBORA NUNES MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 28/02/2019 13:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DEBORA NUNES MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 25/02/2019 10:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 299 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
77 25/02/2019 10:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

oficio 155/2019.

    Documento não disponível
76 21/02/2019 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 5240/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI

    Documento não disponível
75 21/02/2019 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

74 20/02/2019 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

73 20/02/2019 13:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 10/01/2019 15:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 295 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
71 10/01/2019 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal.

70 10/01/2019 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

69 10/01/2019 13:08
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DETERMINA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019.

    Documento não disponível
68 09/01/2019 16:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão

AUTOS COM 293 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
67 09/01/2019 14:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

66 09/01/2019 14:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

65 09/01/2019 13:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
64 30/11/2018 16:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 30/11/2018 10:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com I volume contendo 291 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
62 30/11/2018 10:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Certidão em Prazo in albis

    Documento não disponível
61 18/10/2018 09:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

À Comarca de São João do Piauí, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo.

60 16/10/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA.

59 15/10/2018 13:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

58 15/10/2018 13:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

    Documento não disponível
57 10/10/2018 15:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido o processo da SESCAR Criminal

56 10/10/2018 14:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinar Carta de Ordem 288 fls. numeradas e rubricadas.

55 28/09/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

54 27/09/2018 14:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

53 27/09/2018 14:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 26/09/2018 14:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 26/09/2018 11:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 286 fls.

    Documento não disponível
50 26/09/2018 11:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
49 25/09/2018 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
48 17/09/2018 13:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
47 14/09/2018 13:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 283 fls.

    Documento não disponível
46 28/08/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

45 24/08/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

44 24/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
43 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 53, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 22/08/2018 13:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

41 10/08/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 10/08/2018 10:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
39 06/08/2018 10:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-08-2018.

    Documento não disponível
38 02/08/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 08/08/2018

37 02/08/2018 09:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 22

36 01/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/08/2018.

    Documento não disponível
35 31/07/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.486, página Nº 27, de 31/07/2018, com a publicação no dia 01/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 31/07/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando Pauta na SEJU.

33 30/07/2018 13:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 30/07/2018 13:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30/07/2018 12:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 30/07/2018 13:02
Motivo: ERRO

30 16/05/2018 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 15/05/2018 15:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 271 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
28 15/05/2018 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 25/04/2018 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
26 24/04/2018 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 262 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
25 24/04/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

24 24/04/2018 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

23 24/04/2018 08:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 21/03/2018 07:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Carta de Ordem juntada - Concluso no Gabinete

21/03/2018 07:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Carta de Ordem juntada - Concluso no Gabinete

Movimento excluído em 21/03/2018 07:53
Motivo: ERRO

20 21/03/2018 07:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 20/03/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Carta de Ordem no gabinete

18 15/03/2018 16:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

CARTA DE ORDEM. Recebida da Comarca de São João do Piauí/PI e remetida avulsa ao Gabinete do Des. Relator.

    Documento não disponível
17 15/02/2018 12:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

16 15/02/2018 12:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 239 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15/02/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

AUTOS COM 239 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 15/02/2018 12:47
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

14 15/02/2018 09:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL PELO ADVOGADO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 13/12/2017 10:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

À Comarca de São João do Piauí, Bom dia! para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo.

    Documento não disponível
12 13/12/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR criminal.

11 13/12/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

10 13/12/2017 09:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

    Documento não disponível
9 13/12/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinar Carta de Ordem.

8 05/12/2017 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

7 21/11/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 20/11/2017 10:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 65 FOLHAS,AO GABINETE DO DES.RELATOR.

    Documento não disponível
5 20/11/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

4 20/11/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 17/11/2017 13:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/11/2017 13:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/11/2017 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível