Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012568-4

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.012568-4
Número Único
0001722-78.2012.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.803,02
Boletos
  • D5B 3E3 0803514 R$ 534,12 Liquidado
Data de Autuação
21/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/11/2017 09:43

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VALDENILSON DIAS BORGES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo
  • Marcos Patricio Nogueira
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 15/04/2019 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

34 11/04/2019 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 10/04/2019 10:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PICOS/2ª VARA).

32 10/04/2019 10:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
31 14/03/2019 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
30 28/02/2019 09:59
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 26/02/2019 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 07/01/2019 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 07/01/2019 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

26 07/01/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
25 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 98, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 18/12/2018 13:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 06/11/2018 14:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VALDENILSON DIAS BORGES e não-provido

    Documento não disponível
22 05/11/2018 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

21 05/11/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

01/11/2018 14:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VALDENILSON DIAS BORGES e não-provido

Movimento excluído em 06/11/2018 14:33
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

19 18/10/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

18 18/10/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 12

17 17/10/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/10/2018 13:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 17/10/2018 13:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 12/01/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo (II volumes).

13 11/01/2018 17:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 11/01/2018 17:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/12/2017 15:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/12/2017 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 04/12/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes.

8 04/12/2017 09:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 23/11/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

6 22/11/2017 12:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/11/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 21/11/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/11/2017 09:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/11/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/11/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível