Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.012572-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012572-6
Número Único
0003594-22.2017.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/11/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/11/2017 10:59

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DANIEL DOUGLAS DE SOUSA MARINHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 29/08/2018 08:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
49 28/08/2018 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 228 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 28/08/2018 12:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

47 28/08/2018 12:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/08/2018

    Documento não disponível
46 23/08/2018 09:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
45 21/08/2018 14:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 226 FLS NUMER4ADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
44 21/08/2018 14:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

43 20/08/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
42 15/08/2018 17:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 225 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 15/08/2018 09:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

40 15/08/2018 08:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

39 15/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
38 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 59, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 14/08/2018 07:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 10/08/2018 11:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 10/08/2018 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 09/08/2018 13:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

    Documento não disponível
33 07/08/2018 09:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública Dr. Reginaldo Correia Moreira) da Pauta de Julgamento do dia 08-08-2018.

    Documento não disponível
32 06/08/2018 10:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-08-2018.

    Documento não disponível
31 02/08/2018 12:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 02/08/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão dia 08/08/2018

29 02/08/2018 09:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 17

28 27/07/2018 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 25/07/2018 13:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 25/07/2018 13:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 25/07/2018 10:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
24 25/07/2018 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 24/07/2018 16:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.

    Documento não disponível
22 24/07/2018 16:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.206/207 NA SESCAR CRIMINAL.

21 23/07/2018 17:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 208 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 23/07/2018 17:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

19 23/07/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 23/07/2018 12:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 23/07/2018 12:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

16 10/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 09/04/2018 18:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 205 FL.NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 09/04/2018 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 30/11/2017 09:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 27/11/2017 14:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 191 FLS

    Documento não disponível
11 27/11/2017 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

10 27/11/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 27/11/2017 08:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 23/11/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 22/11/2017 16:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 189 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 22/11/2017 16:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 22/11/2017 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 21/11/2017 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 21/11/2017 10:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/11/2017 10:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/11/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível