Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.012618-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012618-4
Número Único
0001026-77.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2017 09:47

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUIZA PIRES GONÇALVES
  • RENATA IZABELA PIRES GONÇALVES FARIAS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • AMALIA LUSTOSA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE NETA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 10/04/2019 12:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

36 10/04/2019 12:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2019

    Documento não disponível
35 10/04/2019 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
34 04/04/2019 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 11/02/2019 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 29/01/2019 14:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 25/01/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 16/01/2019 09:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 16/01/2019 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 16/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
27 15/01/2019 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 47, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 15/01/2019 09:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 09/01/2019 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 09/01/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 08/01/2019 11:22
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
22 11/12/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público 18-12-2018

    Documento não disponível
21 10/12/2018 07:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 07/12/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

19 07/12/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

18 07/12/2018 11:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 22

17 03/12/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 03/12/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 03/12/2018 09:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 26/02/2018 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 23/02/2018 19:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 23/02/2018 19:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/02/2018 15:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 12:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 27/11/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/11/2017 12:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/11/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 22/11/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/11/2017 09:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/11/2017 08:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/11/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível