Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012635-4

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.012635-4
Número Único
0012635-45.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/11/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/12/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/07/2019 14:26

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 47 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    24/10/2019 14:19

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de Prevenção/Dependência; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 2017.0001.005886-5.
  • Distribuição por Dependência

    22/11/2017 09:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Dependência

    13/11/2019 11:58

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 37.
  • Distribuição por Dependência

    09/12/2019 11:42

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de Prevenção/Dependência; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 2017.0001.005886-5.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/04/2019 12:44

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • RENATO DE SOUSA LOPES
Advogados
Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Requeridos
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Thiago Santos Castelo Branco
Movimentações
Data Descrição Documentos
96 17/09/2020 09:06
2 semanas atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAIZA GISELE MENDES BARROS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 06/03/2020 11:07
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 02/03/2020 18:11
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 02/03/2020 18:10
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910592514

92 02/03/2020 18:09
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910586734
manifestação

91 13/02/2020 16:10
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 03/02/2020 20:45
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 31/01/2020 14:59
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
88 21/01/2020 08:44
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
87 20/12/2019 08:53
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010058865

86 19/12/2019 09:04
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

85 19/12/2019 08:14
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
84 11/12/2019 11:47
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 10/12/2019 10:45
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 10/12/2019 10:44
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010058865

81 09/12/2019 11:42
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de Prevenção/Dependência

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 2017.0001.005886-5.

    Documento não disponível
80 06/12/2019 09:55
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

APENSADO AO 201700010058865

    Documento não disponível
79 06/12/2019 09:53
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 14/11/2019 11:38
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 14/11/2019 08:37
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 14/11/2019 08:36
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010058865

75 13/11/2019 11:58
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 37.

    Documento não disponível
74 11/11/2019 13:56
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

apensado ao 201700010058865

    Documento não disponível
73 11/11/2019 13:54
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 08/11/2019 14:43
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

apensado ao 20170001005886-5

71 31/10/2019 09:30
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo apensado ao 20170001005886-5

70 25/10/2019 13:39
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 25/10/2019 13:39
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 24/10/2019 14:19
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de Prevenção/Dependência

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 2017.0001.005886-5.

    Documento não disponível
67 21/10/2019 14:15
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

APENSADO AO 201700010058865

    Documento não disponível
66 21/10/2019 14:14
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 21/10/2019 14:14
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910512468

64 30/07/2019 09:06
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAIZA GISELE MENDES BARROS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 29/07/2019 11:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

62 26/07/2019 09:19
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 26/07/2019 09:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010058865

60 25/07/2019 14:26
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 47 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
59 19/07/2019 11:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
58 19/07/2019 09:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010058865

57 18/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
56 17/07/2019 13:19
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 67, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 17/07/2019 10:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
54 17/07/2019 08:47
1 ano atrás

Decisão > Outras Decisões

53 04/04/2019 10:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
52 04/04/2019 10:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 02/04/2019 12:44
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
50 28/03/2019 13:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
49 28/03/2019 13:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 27/03/2019 13:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
APENSO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2017.0001.005886-5

    Documento não disponível
47 09/11/2018 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - 2017.0001.005886-5

46 08/11/2018 19:53
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 08/11/2018 19:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910366023
ao recurso extraordinário

44 08/11/2018 19:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910366021
ao recurso extraordinário

43 08/11/2018 19:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910365967
ao REsp

42 08/11/2018 15:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 08/11/2018 10:17
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 08/11/2018 10:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 08/11/2018 09:56
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 18/10/2018 16:30
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Thiago Santos Castelo Branco.

    Documento não disponível
37 17/10/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
36 16/10/2018 13:15
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 96, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 15/10/2018 13:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
34 08/10/2018 21:14
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910332129

33 08/10/2018 21:13
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910332127

32 03/10/2018 17:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 01/10/2018 10:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 01/10/2018 10:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 06/09/2018 12:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
28 31/08/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 26/06/2018 17:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 25/06/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/06/2018.

    Documento não disponível
25 21/06/2018 15:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.460, página Nº 47, de 21/06/2018, com a publicação no dia 25/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 21/06/2018 11:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 07/06/2018 11:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 07/06/2018 11:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 30/05/2018 11:32
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
20 30/05/2018 07:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

19 28/05/2018 09:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 13

18 24/05/2018 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 24/05/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 10/04/2018 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 05/04/2018 18:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 05/04/2018 18:16
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1804/2018

13 07/02/2018 15:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

12 07/02/2018 08:53
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao Agravo Interno N° 01804/2018

    Documento não disponível
11 06/02/2018 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 02/02/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
9 01/02/2018 14:01
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 85, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 01/02/2018 12:40
3 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
7 29/11/2017 11:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 24/11/2017 16:54
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010058865

    Documento não disponível
5 24/11/2017 12:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
4 24/11/2017 12:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 22/11/2017 09:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 22/11/2017 09:45
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 22/11/2017 09:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível