e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.012641-0

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.012641-0

N�mero �nico

0032525-16.2009.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
10221 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Isonomia/Equival�ncia Salarial

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Boletos

355 F8D 0926340 R$ 806,70 Liquidado
729 5CA 0926341 R$ 50,00 Liquidado

Data de Autua��o: 22/11/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Manoel de Sousa Dourado

�rg�o Julgador

5� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

23/11/2017

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

23/11/2017 08:32
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 5� C�mara de Direito P�blico
Magistrado Impedido

22/11/2017 10:20
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

Processos Relacionados

Origem

0032525-16.2009.8.18.0140
Procedimento Comum
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerentes

AD�LIA PAULO DE CARVALHO
ANA CERES BONA
C�LIA FERREIRA MARTINS DE MOURA NUNES
FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS
GLORIA MARIA CAMAR�O BARBOSA FERREIRA
MARIA DAS GRA�AS FROTA PEREIRA
MARIA DAS GRA�AS MACEDO FRANCO
N�CIA MARIA BONA
Teresinha de Jesus Carvalho Macedo

Requerido

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Requerentes

Helbert Maciel
ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA
LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA

Requerido

Cid Carlos Goncalves Coelho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	28/03/2019 09:21 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de Origem
40	28/03/2019 09:20 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/05/2018	Documento n�o dispon�vel
39	30/01/2019 13:12 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 11203/2018
38	19/12/2018 13:53 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 0011203/2018.	Documento n�o dispon�vel
37	19/12/2018 13:51 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
36	13/12/2018 13:33 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � PGE.	Documento n�o dispon�vel
35	07/12/2018 10:48 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
34	24/10/2018 18:43 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
33	18/10/2018 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 18/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
32	17/10/2018 14:05 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.539, p�gina N� 110, de 17/10/2018, com a publica��o no dia 18/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	17/10/2018 10:24 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
30	24/04/2018 13:04 7 anos atr�s	Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv.Leonardo Augusto Raulino Pereira.	Documento n�o dispon�vel
29	19/04/2018 11:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
28	19/04/2018 09:10 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado e publicado.
27	19/04/2018 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 19/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
26	18/04/2018 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.417, p�gina N� 21, de 18/04/2018, com a publica��o no dia 19/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	18/04/2018 08:58 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR20
24	11/04/2018 09:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o ac�rd�o
23	11/04/2018 09:06 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
22	10/04/2018 14:57 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de AD�LIA PAULO DE CARVALHO, C�LIA FERREIRA MARTINS DE MOURA NUNES, FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS, GLORIA MARIA CAMAR�O BARBOSA FERREIRA, MARIA DAS GRA�AS FROTA PEREIRA, MARIA DAS GRA�AS MACEDO FRANCO, TERESINHA DE JESUS CARVALHO MACEDO, ANA CERES BONA e N�CIA MARIA BONA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
21	05/04/2018 15:29 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o julgamento adiado, n�o houve a sess�o do dia 03.04.2018.	Documento n�o dispon�vel
20	03/04/2018 13:25 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 10
19	27/03/2018 11:19 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o DO MINIST�RIO P�BLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sess�o ordin�ria do dia 03-04-2018 ).	Documento n�o dispon�vel
18	21/03/2018 10:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No Gabinete
17	21/03/2018 10:30 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 03.04. 2018..
16	21/03/2018 08:13 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 2
15	21/03/2018 07:17 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
14	20/03/2018 13:00 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos � SEJU para inclus�o em pauta de julgamento (II volumes)	Documento n�o dispon�vel
13	14/12/2017 10:53 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No Gabinete
12	13/12/2017 15:32 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
11	13/12/2017 15:31 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
10	28/11/2017 19:29 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
9	28/11/2017 19:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
8	28/11/2017 12:13 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos � Sescar C�vel(II volumes)	Documento n�o dispon�vel
7	28/11/2017 10:37 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No Gabinete
6	27/11/2017 08:39 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	27/11/2017 08:38 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
4	23/11/2017 08:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	23/11/2017 08:32 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	22/11/2017 12:22 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	22/11/2017 12:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.012641-0

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido