Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012669-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012669-0
Número Único
0012669-20.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Boletos
  • 622 1B3 1120895 R$ 209,27 Liquidado
Data de Autuação
22/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2017 13:18

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA
Requeridos
  • Estado do Piaui-Comandante Geral da PMPI
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • CARLOS SIDNEY PIRES CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 26/12/2018 08:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

56 26/12/2018 08:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2018

    Documento não disponível
55 21/12/2018 09:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
54 21/11/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
53 17/09/2018 17:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
52 24/08/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
51 03/07/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 03/07/2018 07:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
48 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 72, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 29/06/2018 12:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 28/06/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 28/06/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 28/06/2018 11:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA

    Documento não disponível
43 21/06/2018 10:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018.

    Documento não disponível
42 18/06/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 18/06/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/06/2018.

40 18/06/2018 09:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 4

39 15/06/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 15/06/2018 11:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 11/06/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 08/06/2018 15:11
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 08/06/2018 15:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
34 11/04/2018 14:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 11/04/2018 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 11/04/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 11/04/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
30 10/04/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 90, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 10/04/2018 12:31
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

28 10/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 06/04/2018 14:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.41,42

    Documento não disponível
04/04/2018 10:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 05/04/2018 19:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

25 04/04/2018 10:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Protocolo nº01744/2018

24 04/04/2018 10:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Protocolo nº0987/2018

23 04/04/2018 10:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

Protocolo nº3705/2018

22 08/03/2018 19:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contestação n°3705

    Documento não disponível
21 08/03/2018 19:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
20 09/02/2018 13:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL Nº 01744

    Documento não disponível
19 25/01/2018 18:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 00987/2018.

    Documento não disponível
18 15/01/2018 09:17
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COMANDO PM/PI

    Documento não disponível
17 10/01/2018 10:43
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
16 08/01/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COMANDO PM/PI

15 08/01/2018 07:59
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

14 20/12/2017 08:50
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOV.

    Documento não disponível
13 19/12/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOV.

12 14/12/2017 13:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à PGE.

    Documento não disponível
11 14/12/2017 13:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

02 Mandados de Notificação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 29/11/2017 14:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 28/11/2017 13:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 28/11/2017 11:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 27/11/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/11/2017 12:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/11/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 22/11/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/11/2017 13:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/11/2017 13:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/11/2017 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível