Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
07761
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0800107-20.2017.8.18.0040
Acao civil publica
-
Batalha
Data | Descrição | Documentos | |
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30/04/2019 15:28 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
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15/04/2019 11:56 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009) |
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15/04/2019 11:55 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/02/2019 |
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23/01/2019 11:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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15/01/2019 09:55 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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40 |
11/01/2019 10:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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07/12/2018 15:30 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910379656 |
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04/12/2018 15:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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37 |
29/11/2018 11:41 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
36 |
29/11/2018 10:13 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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35 |
22/11/2018 10:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
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34 |
24/10/2018 14:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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33 |
24/10/2018 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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24/10/2018 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018. |
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23/10/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 87, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
23/10/2018 12:33 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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29 |
17/10/2018 08:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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17/10/2018 08:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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27 |
16/10/2018 14:17 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido |
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26 |
09/10/2018 13:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 16-10-2018 |
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25 |
04/10/2018 10:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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24 |
04/10/2018 10:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 16.10.2018 |
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23 |
03/10/2018 11:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 3 |
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22 |
02/10/2018 11:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21 |
02/10/2018 11:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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20 |
02/10/2018 11:26 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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19 |
16/04/2018 09:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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18 |
13/04/2018 15:22 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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17 |
13/04/2018 15:22 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras)
manifestação protocolo nº 5845/2018 |
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16 |
12/04/2018 16:21 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Manifestação n°5845/2018 |
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12/04/2018 16:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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27/03/2018 12:12 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Com autos |
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22/03/2018 10:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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12 |
14/03/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 14/03/2018. |
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11 |
13/03/2018 14:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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10 |
13/03/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 97, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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9 |
13/03/2018 10:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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8 |
13/03/2018 10:02 7 anos atrás |
Decisão > Não-Concessão > Liminar Não Concedida a Medida Liminar |
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7 |
29/11/2017 10:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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6 |
27/11/2017 11:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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5 |
27/11/2017 11:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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4 |
23/11/2017 11:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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3 |
23/11/2017 10:37 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
23/11/2017 10:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
1 |
23/11/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
Documento não disponível |