Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.012705-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012705-0
Número Único
0003861-62.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 778,00
Data de Autuação
23/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2017 11:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUIZ SERGIO DE SOUSA LACERDA
  • MARIA GABRIELA DA COSTA LACERDA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA
  • Etevaldo de Sousa Brito
  • FELIPE EMANUEL DE QUEIROZ BRITTO ANDRADE
  • LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 09/09/2019 10:33
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

35 09/09/2019 10:32
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/09/2019

    Documento não disponível
34 09/09/2019 08:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 28/08/2019 11:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 12/08/2019 14:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
31 29/07/2019 09:03
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 19/07/2019 09:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
29 30/05/2019 15:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 30/05/2019 08:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 30/05/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
26 29/05/2019 13:31
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 54, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 29/05/2019 10:15
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 13/05/2019 13:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 13/05/2019 13:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 10/05/2019 12:00
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 06/05/2019 08:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 84

20 03/05/2019 15:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
19 22/04/2019 13:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 22/04/2019 11:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

17 22/04/2019 09:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 32

16 17/04/2019 09:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 17/04/2019 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 16/10/2018 11:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com relatório ag.pauta (Armário 01 prat-01)

13 11/10/2018 09:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
12 11/01/2018 09:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des Relator.

11 10/01/2018 16:25
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10 10/01/2018 16:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 29/11/2017 09:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
8 28/11/2017 10:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 27/11/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des Relator

6 24/11/2017 13:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/11/2017 13:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 23/11/2017 11:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/11/2017 11:04
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/11/2017 10:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 23/11/2017 10:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível