Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012714-0

Detalhes

Número do Processo
2017.0001.012714-0
Número Único
0000541-11.2015.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11862 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Meio Ambiente > Saneamento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
23/11/2017
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2017 11:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICíPIO DE DOM INOCêNCIO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Antonino Costa Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 25/11/2019 14:18
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO COM AUTOS

    Documento não disponível
34 03/09/2019 09:13
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 02/09/2019 08:58
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

32 02/09/2019 00:09
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
31 30/08/2019 13:10
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 43, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 30/08/2019 10:41
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 23/08/2019 12:59
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO e não-provido

    Documento não disponível
26 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

25 15/08/2019 12:48
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 47

24 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

22 06/08/2019 09:05
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 41

30/07/2019 09:11
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:26
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

20 05/07/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 05/07/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

18 17/05/2019 12:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-3B

17 15/04/2019 11:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-01 prat-02

16 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

15 05/12/2018 12:41
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
14 16/10/2018 13:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 04

13 08/03/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 07/03/2018 17:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 07/03/2018 17:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 29/11/2017 10:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 29/11/2017 10:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 28/11/2017 09:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 27/11/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des Relator

6 24/11/2017 13:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/11/2017 13:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 23/11/2017 11:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/11/2017 11:07
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/11/2017 11:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/11/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível