Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012725-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012725-5
Número Único
0000525-19.2011.8.18.0034
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10295 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
23/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2017 13:06

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DOMINGOS SOARES DA SILVA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO-PI
Advogados
Requerentes
  • FÁBIO LEAL DA SILVA VIANA
  • JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
  • LAURIANO LIMA EZEQUIEL
  • WELDER DE SOUSA MELO
Requeridos
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • DANILO PEREIRA DE MACÊDO UCHÔA
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • tarcísio augusto sousa de barros
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 13/09/2019 10:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ÁGUA BRANCA

45 10/09/2019 13:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 10/09/2019 10:04
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

43 10/09/2019 10:03
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/07/2019

    Documento não disponível
42 12/06/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/06/2019.

    Documento não disponível
41 11/06/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.687, página Nº 114, de 11/06/2019, com a publicação no dia 12/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 11/06/2019 09:35
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 11/06/2019 09:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 10/06/2019 15:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 10/06/2019 15:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

36 10/06/2019 15:04
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 10/04/2019 14:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

34 09/04/2019 11:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 09/04/2019 11:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
32 14/03/2019 08:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 14/03/2019 08:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
30 11/03/2019 12:25
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 26/02/2019 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 11/12/2018 12:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 11/12/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de Publicação.

26 11/12/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
25 10/12/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 57, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 07/12/2018 13:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 06/11/2018 14:12
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS SOARES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
22 05/11/2018 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

21 05/11/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

01/11/2018 14:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS SOARES DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 06/11/2018 14:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

19 18/10/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

18 18/10/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 10

17 17/10/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 16/10/2018 15:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 16/10/2018 15:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 16/01/2018 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

13 15/01/2018 15:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 15/01/2018 15:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 18/12/2017 15:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 18/12/2017 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 18/12/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/12/2017 09:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/11/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 27/11/2017 12:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/11/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/11/2017 13:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/11/2017 13:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/11/2017 13:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/11/2017 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível