Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012734-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012734-6
Número Único
0003371-73.2015.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Data de Autuação
23/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2017 13:49

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • CREMILDA JOSEFA DOS SANTOS
  • FRANCISCO GONÇALVES DE MOURA
  • FRANCISCO NETO DE SOUSA
  • JOAO CARVALHO DE MOURA
  • PEDRO BORGES MACEDO
  • RAIMUNDO NONATO BARROSO MACEDO
Requerido
  • MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PIAUI
Advogados
Requerentes
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Maria Aliny Martins Rodrigues
  • MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
  • RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR
  • SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Requeridos
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
  • Francisco Pereira Neto
  • LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 21/03/2019 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

38 19/03/2019 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 18/03/2019 12:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

36 18/03/2019 12:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2018

    Documento não disponível
35 13/03/2019 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
34 19/02/2019 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 12/11/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:193, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
32 30/10/2018 21:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10021/2018

31 19/10/2018 10:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Nº 0010021/2018.

    Documento não disponível
30 19/10/2018 10:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 25/09/2018 11:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
28 11/07/2018 17:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 11/07/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e certidão de publicação.

26 11/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
25 10/07/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 44, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 10/07/2018 12:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 18/04/2018 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

22 18/04/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 17/04/2018 12:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO NETO DE SOUSA, FRANCISCO GONÇALVES DE MOURA, PEDRO BORGES MACEDO, RAIMUNDO NONATO BARROSO MACEDO, JOAO CARVALHO DE MOURA e CREMILDA JOSEFA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
20 11/04/2018 08:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária do dia 17-04-2018

    Documento não disponível
19 06/04/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018

18 06/04/2018 08:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 9

17 05/04/2018 07:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 04/04/2018 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 04/04/2018 12:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 21/02/2018 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

13 20/02/2018 15:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/02/2018 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 14/12/2017 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 14/12/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 14/12/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/12/2017 11:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 28/11/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

6 27/11/2017 19:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/11/2017 19:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 24/11/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/11/2017 13:49
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/11/2017 13:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/11/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível