Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012748-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012748-6
Número Único
0012748-96.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Boletos
  • 3A5 AF6 1120185 R$ 209,27 Liquidado
Data de Autuação
24/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2017 10:21

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MAURICIO PIRES CARDOSO
Requerido
  • Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • CARLOS SIDNEY PIRES CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 29/01/2019 07:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

52 29/01/2019 07:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
51 28/01/2019 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
50 16/01/2019 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
49 11/10/2018 15:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
48 11/10/2018 13:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
47 05/10/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 23/08/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
44 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 37, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 22/08/2018 10:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 01/08/2018 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 01/08/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 31/07/2018 16:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a MAURICIO PIRES CARDOSO

    Documento não disponível
39 24/07/2018 12:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 31-07-2018

    Documento não disponível
38 20/07/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 20/07/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 31-07-2018.

36 20/07/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 10

35 17/07/2018 07:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 16/07/2018 13:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 16/07/2018 13:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 06/07/2018 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 05/07/2018 14:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 05/07/2018 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 24/05/2018 19:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 24/05/2018 19:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

27 24/05/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 24/05/2018 09:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 11/05/2018 11:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 11/05/2018 11:45
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAURICIO PIRES CARDOSO e COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI em 11/05/2018.

    Documento não disponível
23 13/04/2018 19:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
22 03/04/2018 11:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

PROTOCOLO Nº 4357/2018.

21 03/04/2018 11:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº 03726/2018

20 20/03/2018 19:52
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações/PMPI Nº 004357/2018.

    Documento não disponível
19 09/03/2018 12:05
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COMANDO PM

    Documento não disponível
18 09/03/2018 11:03
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
17 08/03/2018 16:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n °03726

    Documento não disponível
16 08/03/2018 16:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
15 28/02/2018 17:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE COM OS AUTOS

14 26/02/2018 12:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Notificação.

    Documento não disponível
13 26/02/2018 12:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à PGE.

    Documento não disponível
12 21/02/2018 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL201700010125242

11 21/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
10 20/02/2018 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 98, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 20/02/2018 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 20/02/2018 12:41
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 28/11/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/11/2017 19:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/11/2017 19:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 24/11/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/11/2017 10:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/11/2017 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/11/2017 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível