Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012750-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012750-4
Número Único
0000100-83.2012.8.18.0057
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 89.707,00
Data de Autuação
24/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2017 10:16

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PAULO ROBERTO VALENÇA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI
Advogados
Requerente
  • Antonia Magna Moreira e Silva
Requerido
  • LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 11/12/2018 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JAICÓS

32 06/12/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 05/12/2018 13:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem .

30 05/12/2018 13:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
29 18/09/2018 11:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
28 13/06/2018 12:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
27 18/04/2018 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 18/04/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

25 18/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
24 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 46, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 17/04/2018 10:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 04/04/2018 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Lavrar acórdão.

21 04/04/2018 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 03/04/2018 11:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO VALENÇA e provido em parte

    Documento não disponível
19 20/03/2018 13:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 27-3-2018 ).

    Documento não disponível
18 16/03/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

17 16/03/2018 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018

16 16/03/2018 08:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 6

15 12/03/2018 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 09/03/2018 13:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 14/12/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 13/12/2017 16:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 13/12/2017 16:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 28/11/2017 19:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/11/2017 19:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 28/11/2017 12:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 28/11/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 27/11/2017 19:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/11/2017 19:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 24/11/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/11/2017 10:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/11/2017 10:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/11/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível