Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012762-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012762-0
Número Único
0000606-38.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
24/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2017 11:35

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO
Requerido
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 04/02/2019 13:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

57 31/01/2019 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 29/01/2019 15:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

55 29/01/2019 15:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
54 31/10/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 31/10/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 30/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
51 29/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 47, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 29/10/2018 11:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 26/10/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 25/10/2018 11:50
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
47 10/10/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 23.10.2018

46 10/10/2018 11:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 16

45 09/10/2018 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 09/10/2018 10:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 30/08/2018 10:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

42 27/08/2018 12:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 27/08/2018 12:27
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. em 27/08/2018.

    Documento não disponível
40 10/08/2018 15:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 10/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
38 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 67, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 09/08/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 09/08/2018 09:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 03/08/2018 10:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 01/08/2018 09:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 01/08/2018 09:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 01/08/2018 09:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910260025

31 03/07/2018 15:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 29/06/2018 15:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 29/06/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 29/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
27 28/06/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 34, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 28/06/2018 12:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 20/06/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 19/06/2018 11:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
23 13/06/2018 08:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
22 08/06/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.06.2018

21 08/06/2018 08:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 22

20 07/06/2018 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 07/06/2018 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 07/06/2018 10:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 18/04/2018 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2F

16 10/04/2018 17:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 10/04/2018 17:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 13/03/2018 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 13/03/2018 12:31
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. em 15/02/2018.

    Documento não disponível
12 09/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
11 08/01/2018 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 73, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 08/01/2018 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 08/01/2018 11:11
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 14/12/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 27/11/2017 19:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/11/2017 19:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 24/11/2017 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/11/2017 11:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/11/2017 11:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/11/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível