Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012837-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.012837-5
Número Único
0012837-22.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10241 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Exoneração
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/11/2017
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/11/2017 12:49

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PAULO AFONSO FERREIRA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Requerido
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 07/04/2020 19:08
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 13/03/2020 08:47
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 11/12/2019 08:47
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010080070

55 10/12/2019 10:28
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

54 09/12/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/12/2019.

    Documento não disponível
53 06/12/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.810, página Nº 28, de 06/12/2019, com a publicação no dia 09/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 06/12/2019 13:05
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 18/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 14/11/2019 13:52
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

49 07/11/2019 09:00
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 14.11.2019.

    Documento não disponível
48 06/11/2019 09:20
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2019, Ordem: 15

47 01/11/2019 16:03
9 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
46 01/11/2019 09:53
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2019, Ordem: 15

45 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
44 24/10/2019 11:57
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 75

43 15/10/2019 10:09
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 15/10/2019 09:51
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

41 15/10/2019 08:21
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 3

40 08/10/2019 11:51
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 08/10/2019 11:09
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
38 06/06/2019 09:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 05/06/2019 19:51
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 26/04/2019 10:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 23/04/2019 14:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201700010080070

34 15/04/2019 10:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 12/04/2019 14:08
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 08/04/2019 13:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010080070

31 05/04/2019 11:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 03/04/2019 10:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 02/04/2019 16:42
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 21/03/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
27 20/03/2019 16:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 20/03/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 78, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 20/03/2019 09:41
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

despacho proferido a coordenadoria cível

24 17/10/2018 11:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 04

23 12/09/2018 10:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 11/09/2018 15:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 12/07/2018 16:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 12/07/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 08/05/2018 10:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 07/05/2018 17:50
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 19/04/2018 17:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 21/02/2018 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

15 20/02/2018 17:06
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 20/02/2018 17:04
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

impugnação protocolo nº 2248/2018

13 15/02/2018 18:16
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°2248

    Documento não disponível
12 02/02/2018 17:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 02/02/2018 12:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
10 31/01/2018 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 19/12/2017 10:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido os autos à sescar cível, processo em apenso aos autos do MS nº 2017.0001.008007-0

8 13/12/2017 12:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
06/12/2017 08:29
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo n° 17396/17 e Protocolo n° 18410/17

Movimento excluído em 06/12/2017 08:29
Motivo: PROTOCOLO N° 17396/17 E PROTOCOLO N° 18410/17

6 04/12/2017 12:07
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010080070

    Documento não disponível
5 28/11/2017 18:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 27/11/2017 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/11/2017 12:49
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 27/11/2017 12:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/11/2017 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível