Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.012852-1
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.012852-1
- Número Único
- 0016573-50.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/11/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 28/11/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
28/11/2017 08:38
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001007592-5 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0016573-50.2016.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 80 |
17/06/2019 10:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem AUTOS ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI. |
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| 79 |
17/06/2019 10:16 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 78 |
17/06/2019 10:15 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/05/2019 |
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| 77 |
14/06/2019 15:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com ciente com II volumes. |
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| 76 |
08/05/2019 12:31 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 75 |
07/05/2019 10:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 488 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM II VOLUMES. |
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| 74 |
06/05/2019 13:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE DO ACORDÃO NA COOJUDCRI. |
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| 73 |
26/04/2019 11:36 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 72 |
24/04/2019 15:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO EM SUBSTITUIÇÃO DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.481/485. AUTOS COM 487 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. COM DOIS (02) VOLUMES. |
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| 71 |
23/04/2019 09:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 70 |
17/04/2019 10:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Autos com acórdão Publicado. |
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| 69 |
17/04/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019. |
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| 68 |
16/04/2019 13:42 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 64, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 67 |
16/04/2019 11:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 66 |
12/04/2019 09:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
11/04/2019 14:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 64 |
11/04/2019 14:26 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LUCAS ROCHA MACHADO e MATEUS VINICIUS BARBOSA DE SOUSA e não-provido |
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| 63 |
04/04/2019 10:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Processos Pautados para SESSÃO do dia 10/04/2019. |
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| 62 |
04/04/2019 09:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 10.04.2019 |
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| 61 |
04/04/2019 08:13 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/04/2019, Ordem: 1 |
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| 60 |
02/04/2019 13:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 59 |
02/04/2019 12:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 58 |
02/04/2019 12:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para COOJUDCRI |
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| 57 |
02/04/2019 12:46 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
18/03/2019 09:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
15/03/2019 16:25 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com II volumes e 478 fls. |
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| 54 |
15/03/2019 16:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes. |
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| 53 |
25/02/2019 13:18 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 52 |
22/02/2019 12:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com II volumes e 471 fls. |
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| 51 |
22/02/2019 12:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 50 |
22/02/2019 10:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 49 |
22/02/2019 09:46 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 48 |
20/02/2019 10:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA MACHADO em substituição á DRª. ANA PATRICIA. |
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| 47 |
19/02/2019 09:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
18/02/2019 15:41 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 469 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 45 |
18/02/2019 15:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUTOS .COM DOIS (02) VOLUMES |
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| 44 |
18/02/2019 15:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DA DECISÃO NA SESCAR CRIMINAL. COM DOIS (02) VOLUMES. |
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| 43 |
13/02/2019 14:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 462 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 42 |
08/02/2019 12:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes |
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| 41 |
08/02/2019 09:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 40 |
08/02/2019 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019. |
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| 39 |
07/02/2019 13:13 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 40, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 38 |
06/02/2019 13:28 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
|
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Movimento excluído em 06/02/2019 13:27 |
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| 36 |
01/02/2019 10:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
01/02/2019 09:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 34 |
30/01/2019 17:44 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos da defesa |
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| 33 |
28/01/2019 11:53 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública - Sessão do dia 30-01-2019 |
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| 32 |
24/01/2019 09:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
24/01/2019 08:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 30.01.2019 |
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| 30 |
24/01/2019 08:12 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 15 |
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| 29 |
19/12/2018 07:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 28 |
18/12/2018 13:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 27 |
18/12/2018 13:33 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 26 |
17/12/2018 13:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 25 |
14/12/2018 13:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 442 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 24 |
14/12/2018 13:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DA DECISÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 23 |
13/12/2018 12:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 22 |
11/12/2018 15:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Especial Drª Ana Patricia Paes Landim Salha com II volumes e 441 fls. |
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| 21 |
11/12/2018 13:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 20 |
11/12/2018 12:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 19 |
11/12/2018 12:31 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 18 |
16/10/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 17 |
23/04/2018 18:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 437 FLS |
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| 16 |
23/04/2018 18:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
Documento não disponível |
| 15 |
09/02/2018 08:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 14 |
07/02/2018 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 403 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS, COM 02 VOLUMES. |
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| 13 |
07/02/2018 10:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM 02 VOLUMES. |
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| 12 |
07/02/2018 08:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 11 |
07/02/2018 08:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 10 |
07/02/2018 08:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 9 |
15/12/2017 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 8 |
14/12/2017 13:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 401 FOLHAS. |
|
|
|
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 2/VOLUMES E 401 FOLHAS,AO GABINETE DA DESA.EULÁLIA.
Movimento excluído em 14/12/2017 12:19 |
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| 6 |
14/12/2017 12:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERÊNCIA. |
|
| 5 |
07/12/2017 17:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 4 |
28/11/2017 08:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
|
| 3 |
28/11/2017 08:38 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001007592-5 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
|
| 2 |
28/11/2017 07:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
28/11/2017 07:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666