Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012858-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012858-2
Número Único
0000180-54.2016.8.18.0074
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.283,48
Boletos
  • D04 07C 1010238 R$ 1.310,32 Liquidado
Data de Autuação
28/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
15/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2017 08:36

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/04/2019 13:57

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • MARIA DO ROSARIO E SILVA
Requeridos
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • MARIA DO ROSARIO E SILVA
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • ANTONIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CAROLINA MACHADO FORTES
  • CLÉRISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DELSO RUBEN PEREIRA FILHO
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO
  • INOCENCIO JUNIOR CASTELO BRANCO LIMA
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE COELHO NETO
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JUSSANDRA MARA DE OLIVEIRA BARROS
  • KERCIA KARENINA CAMARÇO BATISTA
  • KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVEIRA MARINHO FALCÃO BATISTA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SILAS BARBOSA DE MENEZES
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Requeridos
  • FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • ANTONIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CAROLINA MACHADO FORTES
  • CLÉRISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DELSO RUBEN PEREIRA FILHO
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO
  • INOCENCIO JUNIOR CASTELO BRANCO LIMA
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE COELHO NETO
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JUSSANDRA MARA DE OLIVEIRA BARROS
  • KERCIA KARENINA CAMARÇO BATISTA
  • KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVEIRA MARINHO FALCÃO BATISTA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SILAS BARBOSA DE MENEZES
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 25/06/2019 10:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SIMÕES

44 18/06/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 17/06/2019 12:25
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Simões/PI (Vara Única)

42 17/06/2019 12:24
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

    Documento não disponível
41 22/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
40 17/04/2019 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 119, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 17/04/2019 10:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 16/04/2019 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 15/04/2019 13:57
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
36 11/04/2019 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
35 11/04/2019 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 10/04/2019 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
33 09/04/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
32 08/04/2019 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 82, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 08/04/2019 11:11
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

30 05/10/2018 14:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

29 04/10/2018 18:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 04/10/2018 18:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910265772 ao Recurso Especial

27 10/07/2018 15:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 04/07/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2018.

    Documento não disponível
25 03/07/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 87, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 03/07/2018 12:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
23 13/06/2018 09:00
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910242689

22 08/06/2018 13:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 21/05/2018 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 18/05/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

19 18/05/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
18 17/05/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 40, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 17/05/2018 09:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

16 18/04/2018 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 18/04/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

14 17/04/2018 13:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO E SILVA e não-provido

    Documento não disponível
13 06/04/2018 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 06/04/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018

11 06/04/2018 09:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 10

10 06/04/2018 07:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

9 05/04/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

8 05/04/2018 11:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
7 30/11/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 29/11/2017 12:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/11/2017 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/11/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/11/2017 08:36
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/11/2017 08:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/11/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível