Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012869-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012869-7
Número Único
0000702-53.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
28/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2017 09:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALANA CELINA BATISTA LIMA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
  • ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
  • ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JARDEL LUCIO COELHO DIAS
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JULIANA MARTINS VASCONCELOS
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • Mirela Santos Nadler
  • NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • Urbano vitalino de Melo Neto
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/03/2018 11:11

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALANA CELINA BATISTA LIMA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
  • ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
  • ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JARDEL LUCIO COELHO DIAS
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JULIANA MARTINS VASCONCELOS
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • Mirela Santos Nadler
  • NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • Urbano vitalino de Melo Neto
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 21/02/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

66 19/02/2019 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 18/02/2019 11:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Fronteiras - PI (Vara Única)

64 18/02/2019 11:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
63 30/10/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 30/10/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 30/10/2018 00:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
60 29/10/2018 13:23
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 50, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 29/10/2018 12:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 26/10/2018 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 26/10/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 24/10/2018 14:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
55 18/10/2018 10:03
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
54 18/10/2018 10:00
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
53 16/10/2018 13:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 34

52 11/10/2018 12:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 23

51 10/10/2018 13:51
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
50 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

49 28/09/2018 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 19

48 21/09/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 21/09/2018 13:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 21/09/2018 13:32
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
45 03/09/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 31/08/2018 10:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 31/08/2018 10:00
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 31/08/2018.

    Documento não disponível
42 25/07/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
41 24/07/2018 13:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 49, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 24/07/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 24/07/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 24/07/2018 08:32
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 18/06/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 15/06/2018 16:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 15/06/2018 16:37
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4776/2018

34 23/03/2018 11:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 16/03/2018 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

31 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
30 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 73, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 15/03/2018 10:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 07/03/2018 14:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
25 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

24 28/02/2018 13:20
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
23 28/02/2018 11:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 103

22 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 16/02/2018 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 74

20 15/02/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 09/02/2018 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 09/02/2018 11:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 12/01/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 11/01/2018 18:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 11/01/2018 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 06/12/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 06/12/2017 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 06/12/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 06/12/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
9 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 78, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 05/12/2017 10:39
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisao recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 30/11/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/11/2017 11:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/11/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/11/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/11/2017 09:32
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/11/2017 09:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/11/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 21/02/2019 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

66 19/02/2019 11:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 18/02/2019 11:22
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Fronteiras - PI (Vara Única)

64 18/02/2019 11:22
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
63 30/10/2018 13:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 30/10/2018 09:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 26/10/2018 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 26/10/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 24/10/2018 14:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
55 18/10/2018 10:03
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
54 18/10/2018 10:00
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
53 16/10/2018 13:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 34

52 11/10/2018 12:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 23

50 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

49 28/09/2018 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 19

48 21/09/2018 13:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 21/09/2018 13:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 03/09/2018 17:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 31/08/2018 10:00
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 31/08/2018 10:00
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 31/08/2018.

    Documento não disponível
40 24/07/2018 12:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 24/07/2018 08:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 18/06/2018 10:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 15/06/2018 16:38
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 16/03/2018 15:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

31 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
30 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 73, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 15/03/2018 10:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 07/03/2018 14:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
25 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

24 28/02/2018 13:20
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
23 28/02/2018 11:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 103

22 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 16/02/2018 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 74

20 15/02/2018 09:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 09/02/2018 12:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 09/02/2018 11:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 12/01/2018 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

16 11/01/2018 18:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 11/01/2018 18:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 06/12/2017 10:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 06/12/2017 10:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 06/12/2017 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

11 06/12/2017 07:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
9 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 78, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 05/12/2017 10:39
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisao recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 30/11/2017 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 29/11/2017 11:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/11/2017 11:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 28/11/2017 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/11/2017 09:32
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/11/2017 09:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/11/2017 09:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 30/10/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
60 29/10/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 50, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 29/10/2018 12:16
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 10/10/2018 13:51
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
46 21/09/2018 13:32
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
42 25/07/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
41 24/07/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 49, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 24/07/2018 08:32
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 15/06/2018 16:37
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4776/2018

34 23/03/2018 11:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível