Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.012912-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012912-4
Número Único
0012912-61.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10051 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 12C 02D 1122320 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
28/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2017 13:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANDREI MARINHO MELO ARAÚJO
  • HILDEMAR DOS SANTOS ARAÚJO JÚNIOR
Requeridos
  • DIRETOR DO COLÉGIO OBJETIVO JÓQUEI S/S LTDA-ME
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
  • AMANDA COELHO COUTO REIS
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Moises Angelo de Moura Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 28/01/2020 10:13
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI ao juizo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
77 27/01/2020 10:22
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 27/01/2020 10:22
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/08/2019

    Documento não disponível
75 06/12/2019 13:17
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
74 25/11/2019 11:16
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
73 10/07/2019 09:22
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e junto aos autos de fls: 153

    Documento não disponível
72 08/07/2019 09:30
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
71 01/07/2019 08:57
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
70 02/05/2019 13:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
69 22/04/2019 08:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 25/03/2019 15:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 25/03/2019 12:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

66 25/03/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/03/2019.

    Documento não disponível
65 22/03/2019 14:14
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.633, página Nº 50, de 22/03/2019, com a publicação no dia 25/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 22/03/2019 10:45
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 18/03/2019 11:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRA O ACÓRDÃO

62 18/03/2019 10:42
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDREI MARINHO MELO ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
61 26/02/2019 10:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2019

60 26/02/2019 08:09
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 3

59 22/02/2019 08:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 21/02/2019 13:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 21/02/2019 13:44
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
56 20/02/2019 12:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 19/02/2019 09:50
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
54 12/02/2019 16:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
53 28/01/2019 09:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 08/01/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
51 07/01/2019 15:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 51, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 07/01/2019 13:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 07/01/2019 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 07/01/2019 10:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 19/12/2018 11:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 19/12/2018 08:50
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 19/12/2018 08:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910372030

44 19/11/2018 15:54
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 09/11/2018 15:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 09/11/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 09/11/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2018.

    Documento não disponível
40 08/11/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.553, página Nº 53, de 08/11/2018, com a publicação no dia 09/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 07/11/2018 13:12
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 06/11/2018 11:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 06/11/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 05/11/2018 13:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDREI MARINHO MELO ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
35 24/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018

34 22/10/2018 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

33 22/10/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 1

32 18/10/2018 11:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 18/10/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 18/10/2018 09:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 04/10/2018 11:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 03/10/2018 15:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 03/10/2018 15:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 28/08/2018 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 28/08/2018 13:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

24 28/08/2018 12:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 28/08/2018 12:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
22 23/08/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 22/08/2018 10:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 22/08/2018 10:57
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANDREI MARINHO MELO ARAÚJO, HILDEMAR DOS SANTOS ARAÚJO JÚNIOR, DIRETOR DO COLÉGIO OBJETIVO JÓQUEI S/S LTDA-ME e ESTADO DO PIAUÍ em 22/08/2018.

    Documento não disponível
19 28/06/2018 18:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
18 03/05/2018 07:48
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
17 27/04/2018 08:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
16 16/01/2018 11:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
15 15/01/2018 09:03
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

AGRAVADO

    Documento não disponível
14 09/01/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

AGRAVADO

13 18/12/2017 10:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação (agravado).

    Documento não disponível
12 07/12/2017 13:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 07/12/2017 07:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 07/12/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
9 06/12/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 76, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 06/12/2017 12:58
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

7 30/11/2017 10:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/11/2017 18:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/11/2017 17:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

4 29/11/2017 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/11/2017 13:50
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/11/2017 13:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/11/2017 13:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível