Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.012913-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012913-6
Número Único
0012913-46.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Boletos
  • D98 3D1 1121906 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
28/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2017 08:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUí
  • SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
  • JONILSON CESAR DOS REIS
Requerido
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 06/05/2019 15:24
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
45 26/02/2019 08:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

44 26/02/2019 08:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2019

    Documento não disponível
43 18/12/2018 15:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 11/12/2018 13:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362/2011

    Documento não disponível
41 11/12/2018 13:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910382786

40 11/12/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 04/12/2018 10:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 23/11/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 26/10/2018 17:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 26/10/2018 07:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 26/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
34 25/10/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 57, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 25/10/2018 09:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

32 25/10/2018 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 23/10/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 22/10/2018 16:12
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO e provido

    Documento não disponível
29 11/10/2018 11:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 3

28 08/10/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018).

    Documento não disponível
27 02/10/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no Gabinete

26 02/10/2018 11:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

25 02/10/2018 11:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 2

24 27/09/2018 07:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 26/09/2018 14:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 26/09/2018 14:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 08/06/2018 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 07/06/2018 18:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 07/06/2018 18:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 11/04/2018 16:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 11/04/2018 16:53
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910186668

16 11/04/2018 01:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO VICTOR ALVES MANECO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 09/03/2018 08:42
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
14 07/03/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE
C/AUTOS EM ANEXO

13 05/03/2018 11:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à PGE.

    Documento não disponível
12 01/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
11 28/02/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 68, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 28/02/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 28/02/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 28/02/2018 07:38
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 30/11/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/11/2017 18:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/11/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

4 29/11/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/11/2017 08:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/11/2017 14:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/11/2017 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível