Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.012916-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012916-1
Número Único
0012916-98.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2017 09:19

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FLÁVIO HENRIQUE ROCHA DE ALBUQUERQUE
  • FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Requerido
  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEADPREV
Advogados
Requerentes
  • DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES
  • Ana Lúcia Albuquerque Rocha Aquino
  • HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 26/06/2019 17:26
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
54 26/06/2019 08:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 26/06/2019 08:39
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2019

    Documento não disponível
52 24/06/2019 09:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
51 12/06/2019 10:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 07/06/2019 12:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
49 06/06/2019 17:43
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910487282

48 06/06/2019 12:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
47 04/06/2019 11:36
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 31/05/2019 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 02/05/2019 12:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 02/05/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 02/05/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
42 30/04/2019 14:01
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 50, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 30/04/2019 12:12
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 26/03/2019 16:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão retificando a sessão de julgamento do dia 25.03.2019, tendo sido uma sessão EXTRAORDINÁRIA.

    Documento não disponível
39 26/03/2019 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 26/03/2019 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 25/03/2019 16:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE ALBUQUERQUE JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
36 19/03/2019 15:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

não houve a sessão marcada para o dia 19.03.2019 e os processos foram adiados para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do dia 25.03.2019 às 10:30 hs.

    Documento não disponível
35 19/03/2019 11:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/03/2019, Ordem: 12

34 12/03/2019 12:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2019, Ordem: 22

33 12/03/2019 12:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

sessão adiada em virtude da falta de quórum para julgamento (sessão 12.03.2019).

    Documento não disponível
32 25/02/2019 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 25/02/2019 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2019

30 25/02/2019 09:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2019, Ordem: 2

29 21/02/2019 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 21/02/2019 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 21/02/2019 09:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 13/08/2018 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 10/08/2018 15:22
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 10/08/2018 15:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 24/05/2018 19:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 24/05/2018 19:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

21 24/05/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 24/05/2018 08:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 22/05/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 21/05/2018 12:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 08/05/2018 10:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 6226/2018

16 23/04/2018 18:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 129161

    Documento não disponível
15 12/04/2018 14:46
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 09/04/2018 07:39
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

13 04/04/2018 08:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
12 28/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
11 27/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 78, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 27/03/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 27/03/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 27/03/2018 07:39
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 04/12/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/11/2017 18:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/11/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

4 29/11/2017 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/11/2017 09:19
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/11/2017 07:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/11/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível