Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.012918-5
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.012918-5
- Número Único
- 0017497-61.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 29/11/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 05/04/2019
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
29/11/2017 08:35
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001007356-4 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
05/04/2019 10:52
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0017497-61.2016.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 115 |
06/11/2019 14:57 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 36600/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI. |
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| 114 |
06/11/2019 14:52 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
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| 113 |
10/06/2019 11:34 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue ao MM.Juiz de Direito da 9ª vara Criminal de Teresina-PI. |
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| 112 |
06/06/2019 13:46 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 296 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 111 |
06/06/2019 13:43 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 110 |
08/05/2019 10:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na coojudcri. |
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| 109 |
07/05/2019 10:09 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
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| 108 |
25/04/2019 09:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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| 107 |
24/04/2019 11:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 290/292, autos com 293 fls. |
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| 106 |
24/04/2019 09:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COOJUDCRI. |
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| 105 |
23/04/2019 12:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 104 |
23/04/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 23/04/2019. |
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| 103 |
22/04/2019 14:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 66, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 102 |
22/04/2019 09:51 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 101 |
08/04/2019 16:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Conforme despacho de nº 14953/2019. |
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| 100 |
08/04/2019 15:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 99 |
08/04/2019 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 98 |
05/04/2019 10:52 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 97 |
04/04/2019 10:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 287 fls |
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| 96 |
04/04/2019 10:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 95 |
03/04/2019 10:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo |
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| 94 |
05/02/2019 10:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SAJ, C/ AGRAVO |
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Recebimento Recebidos os autos NA SAJ C/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Movimento excluído em 05/02/2019 10:37 |
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| 92 |
04/02/2019 12:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 285 fls. |
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| 91 |
04/02/2019 12:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com as Contrarrazões ao Agravo. |
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| 90 |
15/01/2019 11:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 89 |
15/01/2019 11:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a Drª. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM. |
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| 88 |
14/01/2019 09:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 267 fls. |
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| 87 |
11/01/2019 15:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial. |
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| 86 |
20/12/2018 12:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 257 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 85 |
14/12/2018 08:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 84 |
14/12/2018 08:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 83 |
14/12/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 14/12/2018. |
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| 82 |
13/12/2018 13:42 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.577, página Nº 45, de 13/12/2018, com a publicação no dia 14/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
13/12/2018 12:45 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 80 |
11/09/2018 09:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 79 |
11/09/2018 08:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM 254 FLS. |
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| 78 |
11/09/2018 08:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 77 |
19/07/2018 10:52 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 76 |
17/07/2018 17:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 238 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 75 |
17/07/2018 17:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 74 |
12/07/2018 09:18 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 73 |
09/07/2018 17:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 228 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 72 |
09/07/2018 10:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 71 |
06/07/2018 07:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 70 |
06/07/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018. |
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| 69 |
05/07/2018 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 41, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
05/07/2018 08:54 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 67 |
29/06/2018 11:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 66 |
28/06/2018 14:22 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ALESSON MONTEIRO DE SENA e não-provido |
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| 65 |
25/06/2018 10:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018. |
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| 64 |
25/06/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018. |
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| 63 |
19/06/2018 10:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/06/2018 |
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| 62 |
19/06/2018 08:34 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 3 |
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| 61 |
18/06/2018 08:58 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 60 |
15/06/2018 11:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 59 |
14/06/2018 18:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU AUTOS COM 220 FLS . NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 58 |
14/06/2018 18:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO. AUTOS COM 220 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 57 |
14/06/2018 18:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DO DEFENSOR DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 56 |
13/06/2018 10:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 218 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 55 |
13/06/2018 08:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 54 |
12/06/2018 08:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 53 |
12/06/2018 08:37 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 52 |
06/06/2018 12:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 51 |
05/06/2018 18:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 216 FLS |
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| 50 |
05/06/2018 18:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 49 |
09/05/2018 12:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 48 |
08/05/2018 12:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ COM 205/FLS. |
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| 47 |
08/05/2018 12:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
07/05/2018 12:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 45 |
07/05/2018 12:17 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 44 |
07/05/2018 08:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 43 |
04/05/2018 16:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Autos com I volume contendo 203 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 42 |
04/05/2018 16:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA , COM EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS. |
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| 41 |
26/04/2018 16:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 195 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
26/04/2018 11:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
25/04/2018 07:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 38 |
25/04/2018 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018. |
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| 37 |
24/04/2018 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 45, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 36 |
24/04/2018 12:30 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
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| 35 |
23/04/2018 11:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
23/04/2018 10:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 33 |
20/04/2018 14:18 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ALESSON MONTEIRO DE SENA e não-provido |
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| 32 |
18/04/2018 09:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) em 2º Câmara Criminal a ser realizada no dia 18-04-2018 |
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| 31 |
17/04/2018 08:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018. |
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| 30 |
12/04/2018 08:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.04.2018. |
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| 29 |
12/04/2018 07:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 7 |
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| 28 |
11/04/2018 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 27 |
10/04/2018 13:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 26 |
10/04/2018 13:16 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 25 |
10/04/2018 12:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO. |
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| 24 |
09/04/2018 08:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 23 |
06/04/2018 17:52 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. JOAQUIM SANTANA -REVISOR , AUTOS COM 185/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Conclusão Conclusos para despacho DES. JOAQUIM SANTANA -REVISOR, AUTOS COM 185/FLS.
Movimento excluído em 06/04/2018 17:46 |
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| 21 |
06/04/2018 16:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE . |
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| 20 |
04/04/2018 15:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância CONFORME DESPACHO DE FL/182, DR REGINALDO CORREIA MOREIRA. CONTENDO 183/FLS, NUMERADA E RUBRICADAS. |
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| 19 |
04/04/2018 15:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
03/04/2018 07:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
03/04/2018 07:29 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
19/03/2018 08:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
15/03/2018 14:11 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 181 FLS |
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| 14 |
15/03/2018 14:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 13 |
13/12/2017 17:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 12 |
05/12/2017 09:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 11 |
05/12/2017 09:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 10 |
04/12/2017 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
04/12/2017 09:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
Documento não disponível |
| 8 |
01/12/2017 08:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
29/11/2017 17:59 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 166 FOLHAS. |
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| 6 |
29/11/2017 17:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
29/11/2017 10:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 4 |
29/11/2017 09:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
29/11/2017 08:35 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001007356-4 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
29/11/2017 07:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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