Consulta de Processo - 2ª Instancia

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (CÍVEL) nº 2017.0001.012928-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012928-8
Número Único
0012928-15.2017.8.18.0000
Classe Processual
12085 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
24/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2017 08:54

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/01/2018 12:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DESPACHO DE FL. 138 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/01/2018 12:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 133 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • EMILIA MARIA DO NASCIMENTO
  • FRANCISCA COELHO GOMES MARTINS
  • MARIA DA GUIA DOS SANTOS MATEUS
  • MARIA DA GUIA SANTANA
Requerido
  • MUNICíPIO DE GUADALUPE-PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • KLEBER LEMOS SOUSA
  • ANDREIA FONSECA VIEIRA
  • MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 13/02/2019 12:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 13/02/2019 12:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/08/2018

    Documento não disponível
58 07/11/2018 15:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:172, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
57 28/09/2018 09:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação ao município - sem os autos

    Documento não disponível
56 16/07/2018 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 13/07/2018 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

54 13/07/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
53 12/07/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 40, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 12/07/2018 12:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

12/07/2018 12:01
 6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Incidente de resolução de demandas repetitivas

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Movimento excluído em 12/07/2018 12:01
Motivo: ERRADO

50 25/06/2018 09:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 15/05/2018 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 25/04/2018 11:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 25/04/2018 11:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910111365

46 25/04/2018 11:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 3225/2018.

45 06/03/2018 16:35
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003235/2018.

    Documento não disponível
44 02/03/2018 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

43 01/03/2018 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 01/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
41 28/02/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 54, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 28/02/2018 11:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 21/02/2018 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 21/02/2018 07:41
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MARIA DA GUIA SANTANA, MARIA DA GUIA DOS SANTOS MATEUS, EMILIA MARIA DO NASCIMENTO e FRANCISCA COELHO GOMES MARTINS

    Documento não disponível
37 15/02/2018 09:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
36 08/02/2018 10:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 19-2-2018).

    Documento não disponível
35 05/02/2018 08:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2018, Ordem: 11

05/02/2018 08:39
 7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 05/02/2018 08:41
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.

33 01/02/2018 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 01/02/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 01/02/2018 10:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 26/01/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 24/01/2018 18:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 24/01/2018 18:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COORDENADORIA CÍVEL

24/01/2018 12:10
 7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 24/01/2018 12:19
Motivo: FORAM FEITAS DUAS REMESSAS.

26 24/01/2018 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

25 24/01/2018 12:02
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DESPACHO DE FL. 138 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
24 23/01/2018 13:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23 23/01/2018 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

22 22/01/2018 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 22/01/2018 11:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 16/01/2018 09:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 16/01/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 15/01/2018 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

17 15/01/2018 12:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 133 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
16 15/01/2018 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
15 15/01/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 12/01/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

13 12/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/01/2018.

    Documento não disponível
12 11/01/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 63, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 11/01/2018 11:57
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

10 07/12/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
9 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 78, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 06/12/2017 11:16
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

7 30/11/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 29/11/2017 18:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/11/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

4 29/11/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/11/2017 08:54
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/11/2017 08:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/11/2017 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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