Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012930-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012930-6
Número Único
0000353-88.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Data de Autuação
30/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2017 10:58

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • FRANCISCA ELIANE DE CARVALHO MELO
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • Raimundo Nonato Castro Machado
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 02/08/2019 09:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

42 31/07/2019 08:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 24/07/2019 10:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

40 24/07/2019 10:46
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2019

    Documento não disponível
39 23/07/2019 14:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
38 11/07/2019 12:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 11/04/2019 15:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 09/04/2019 09:05
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 28/03/2019 13:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 125/FLS.

    Documento não disponível
34 14/03/2019 10:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 12/03/2019 09:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 12/03/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2019.

    Documento não disponível
31 11/03/2019 13:57
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 59, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 11/03/2019 12:35
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 01/03/2019 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 28/02/2019 12:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
27 26/02/2019 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

26 25/02/2019 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21/02/2019.

    Documento não disponível
25 22/02/2019 12:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 18

24 15/02/2019 14:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
23 15/02/2019 12:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 41

22 08/02/2019 11:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
21 05/02/2019 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

20 05/02/2019 09:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 15

19 01/02/2019 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 01/02/2019 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 28/06/2018 08:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 25/06/2018 18:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 25/06/2018 18:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 25/04/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 19/04/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

12 17/04/2018 13:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 17/04/2018 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 13/04/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
9 12/04/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 85, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 12/04/2018 08:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 04/12/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC17

6 01/12/2017 14:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/12/2017 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 30/11/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/11/2017 10:58
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/11/2017 10:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/11/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível