e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.012947-1

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.012947-1

N�mero �nico

0006083-37.2014.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Nomea��o
10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Posse e Exerc�cio
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 2.324,00

Data de Autua��o: 30/11/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

�rg�o Julgador

4� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

23/05/2018

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

30/11/2017 10:54
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
- TRAMITOU POR ESTA C�MARA O AGIN N� 201400010039158 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, SOB A RELATORIA DO DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO, QUE POR EST� DE F�RIAS, N�O PARTICIPA DA DISTRIBUI��O DE PROCESSOS. DISTRIBUI��O FEITA EM CONSON�NCIA COM O ART. 135-A E SEU PAR�GRAFO �NICO C/C OS ARTS. 139, � 1� E 145, TODOS DO RITJPI.
Magistrado Impedido

29/11/2017 11:37
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

23/05/2018 08:29
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de preven��o/depend�ncia; EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NA DECIS�O DE FLS. 168/169 DOS PRESENTES AUTOS.

Processos Relacionados

Origem

0006083-37.2014.8.18.0140
Procedimento Comum
1� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

RAIMUNDO JOS� NUNES DA SILVA

Requerido

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
CONCEI��O DE MARIA CARVALHO MOURA GOMES
SAMUELSON S� ROSA

Requeridos

Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
FRANCENILDO DANTAS PERES
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
Luciana Ferraz Mendes Mello
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
46	30/11/2018 12:19 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (1� Vara C�vel).
45	30/11/2018 12:18 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 31/08/2018	Documento n�o dispon�vel
44	04/10/2018 16:09 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
43	25/09/2018 13:19 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
42	08/08/2018 11:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
41	08/08/2018 07:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
40	08/08/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
39	07/08/2018 13:29 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.491, p�gina N� 46, de 07/08/2018, com a publica��o no dia 08/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	07/08/2018 10:59 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. AC�RD�O DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICA��O.	ACOR76
37	03/08/2018 09:27 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOS� NUNES DA SILVA e provido	Documento n�o dispon�vel
36	26/07/2018 11:55 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
	~~26/07/2018 10:10~~ ~~6 anos atr�s~~	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOS� NUNES DA SILVA e provido Movimento exclu�do em 03/08/2018 09:25 Motivo: ERRO MATERIAL
34	13/07/2018 11:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
33	13/07/2018 11:25 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator sess�o dia 24.07.2018
32	13/07/2018 08:48 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 9
31	09/07/2018 11:23 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
30	09/07/2018 11:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
29	06/07/2018 12:10 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELAT�RIO DISPONIBILIZADO.	Documento n�o dispon�vel
28	24/05/2018 09:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE.
27	23/05/2018 12:12 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
26	23/05/2018 12:11 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho
25	23/05/2018 12:10 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
24	23/05/2018 08:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
23	23/05/2018 08:29 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de preven��o/depend�ncia EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NA DECIS�O DE FLS. 168/169 DOS PRESENTES AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
22	18/05/2018 17:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
21	18/05/2018 17:20 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel
20	18/05/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 18/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
19	17/05/2018 14:11 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.436, p�gina N� 70, de 17/05/2018, com a publica��o no dia 18/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
18	17/05/2018 07:54 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
17	17/05/2018 07:53 6 anos atr�s	Decis�o > Declara��o > Incompet�ncia Declarada incompet�ncia	DEC67
16	13/04/2018 12:36 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 1F
15	06/04/2018 07:34 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
14	06/04/2018 07:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj	Documento n�o dispon�vel
13	20/03/2018 10:30 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
12	09/01/2018 00:04 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 09/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
11	08/01/2018 15:17 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
10	08/01/2018 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.350, p�gina N� 74, de 08/01/2018, com a publica��o no dia 09/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
9	08/01/2018 11:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
8	08/01/2018 11:23 7 anos atr�s	Decis�o > Concess�o de efeito suspensivo > Recurso Concedido efeito suspensivo a Recurso	DEC62
7	14/12/2017 12:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos G1
6	01/12/2017 14:08 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	01/12/2017 14:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
4	30/11/2017 11:04 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	30/11/2017 10:54 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por preven��o TRAMITOU POR ESTA C�MARA O AGIN N� 201400010039158 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, SOB A RELATORIA DO DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO, QUE POR EST� DE F�RIAS, N�O PARTICIPA DA DISTRIBUI��O DE PROCESSOS. DISTRIBUI��O FEITA EM CONSON�NCIA COM O ART. 135-A E SEU PAR�GRAFO �NICO C/C OS ARTS. 139, � 1� E 145, TODOS DO RITJPI.	Documento n�o dispon�vel
2	30/11/2017 09:45 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT40 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	30/11/2017 09:45 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.012947-1

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Magistrado Impedido

Distribui��o por Preven��o de Magistrado