Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012971-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012971-9
Número Único
0002811-97.2016.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
30/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2017 09:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/03/2018 08:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANA ALICE DA SILVA OLIVEIRA
  • EDSON OSCAR DE OLIVEIRA
Requerido
  • DIRETOR DA COLÉGIO MACHADO DE ASSIS
Advogados
Requerentes
  • JARBAS GAREZA DE BRITO
  • MONAELTON GONÇALVES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 10/05/2019 11:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

49 07/05/2019 09:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 06/05/2019 12:11
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 06/05/2019 12:10
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2019

    Documento não disponível
46 26/04/2019 13:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
45 17/04/2019 08:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 14/12/2018 16:12
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:108, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
43 22/11/2018 11:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação ao Requerido.

    Documento não disponível
42 28/09/2018 14:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 24/09/2018 11:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
40 14/09/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 26/07/2018 14:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 26/07/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
36 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 26, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 25/07/2018 10:40
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 11/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 08/06/2018 14:27
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA ALICE DA SILVA OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
08/06/2018 13:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA ALICE DA SILVA OLIVEIRA e não-provido

Movimento excluído em 08/06/2018 14:24
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

31 28/05/2018 11:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-06-2018

    Documento não disponível
30 25/05/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.06.2018

29 25/05/2018 09:08
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 10

28 21/05/2018 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 21/05/2018 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 21/05/2018 11:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 06/03/2018 10:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4B

24 05/03/2018 20:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 05/03/2018 20:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

22 01/03/2018 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 01/03/2018 08:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
20 26/02/2018 15:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 26/02/2018 15:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 23/02/2018 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 23/02/2018 09:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 02/02/2018 12:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2E

15 31/01/2018 15:22
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 31/01/2018 15:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 23/01/2018 08:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 11/01/2018 18:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 11/01/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
10 10/01/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 46, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 10/01/2018 10:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 10/01/2018 10:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 14/12/2017 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 01/12/2017 12:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/12/2017 12:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 30/11/2017 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/11/2017 09:44
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/11/2017 09:43
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/11/2017 09:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível