Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013010-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013010-2
Número Único
0000529-62.2011.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
01/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 13:44

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2017 09:11

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PIAUI
Requerido
  • MANOEL RAIMUNDO DE MOURA
Advogados
Requerente
  • JOÃO LEAL OLIVEIRA
Requeridos
  • ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
  • ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA
  • FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 05/02/2021 14:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

47 03/02/2021 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 03/02/2021 08:45
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de origem (COMARCA DE PICOS-PI/2ª VARA)

45 03/02/2021 08:44
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2020

    Documento não disponível
44 09/11/2020 12:10
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.:43, juntado aos autos.

    Documento não disponível
43 26/05/2020 10:15
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição (outras), protocolo 0501 - COOJUDCIV.

42 26/05/2020 10:12
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
41 12/03/2020 08:39
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos

    Documento não disponível
40 30/01/2020 16:17
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 41, juntado aos autos.

    Documento não disponível
39 12/12/2019 13:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
38 05/12/2019 19:49
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910566708

37 03/12/2019 13:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
36 02/12/2019 11:32
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 28/11/2019 16:07
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 22/11/2019 08:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 06/08/2019 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 06/08/2019 11:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 06/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/08/2019.

    Documento não disponível
30 05/08/2019 13:32
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.724, página Nº 51, de 05/08/2019, com a publicação no dia 06/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 02/08/2019 14:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 28/06/2019 10:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 27/06/2019 15:00
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PIAUI e não-provido

    Documento não disponível
26 14/06/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

25 14/06/2019 10:05
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 15

24 11/06/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 11/06/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 23/01/2019 15:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 22/01/2019 13:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 22/01/2019 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 18/01/2019 13:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

18 18/01/2019 13:44
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
17 17/01/2019 13:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
16 17/01/2019 13:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

15 16/01/2019 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

14 27/04/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

13 25/04/2018 17:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 25/04/2018 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
11 06/04/2018 17:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/04/2018 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 06/04/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 02/04/2018 09:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhado a SEscar Cível

    Documento não disponível
7 07/12/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 04/12/2017 19:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/12/2017 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 01/12/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/12/2017 09:11
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/12/2017 08:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível